O Senado Federal está analisando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende incluir o Pantanal sul-mato-grossense na lista de patrimônios nacionais, conforme determina a Constituição Federal. A PEC número…
Categoria: Legislativo
Câmara de São Gabriel esclarece processo de utilização de recursos públicos em capacitações
A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste emitiu, nesta quarta-feira (15), uma nota esclarecendo os investimentos realizados em capacitações para vereadores e servidores. O comunicado visa oferecer transparência sobre…
Presidente Jerson Domingos é homenageado pela Câmara Municipal de Bandeirantes
O “Título de Cidadão Honorário Bandeirantense” foi concedido ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Bandeirantes,…
Justiça derruba reajuste de 23% no salário de mais uma Câmara
O juiz Bruno Henrique dos Santos Bueno atendeu ação popular e derrubou o reajuste de 23% aprovado por vereadores do município de Rochedo. Os vereadores aprovaram, por maioria, com votos…
Justiça suspende reajuste salarial de vereadores de Japorã
O juiz Guilherme Berto de Almada, da 1ª Vara da Comarca de Mundo Novo, suspendeu o reajuste salário de vereadores do Município de Japorã. O aumento salarial, de 15,93%, foi…
Câmara de São Gabriel do Oeste aprova criação de novos bairros e abertura de crédito para a cultura
Na manhã desta terça-feira (14), a Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste realizou mais uma sessão ordinária. Três projetos de leis foram aprovados por unanimidade, refletindo o compromisso dos…
Criação de novos bairros e abertura de crédito para a cultura é aprovado pela Câmara Municipal
a Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste realizou mais uma sessão ordinária. Três projetos de leis foram aprovados por unanimidade, refletindo o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento e…
Garantindo transparência e participação, Câmara divulga expediente da sessão semanal
A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste reitera seu compromisso com a transparência e a participação social ao divulgar antecipadamente o expediente de suas sessões semanais. Toda terça-feira, pontualmente…
Câmara investe mais de R$ 4 mi em projetos para qualidade de vida em São Gabriel do Oeste
São Gabriel do Oeste comemora seus 44 anos de história em maio. A Câmara Municipal aproveita a oportunidade para destacar seu compromisso contínuo com o progresso e o bem-estar da…
TCE-MS aponta irregularidades em contrato da Prefeitura de Rio Verde de MT para compra de software
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) apontou irregularidades no contrato nº 240/2023 da Prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso, O acórdão consta no…