STF condena empresário de Ponta Porã a 17 anos e seis de prisão por depredação na Câmara

O Supremo Tribunal condenou o empresário José Paulo Alfonso Barros, 47 anos, a 17 anos e seis meses de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Sentenciado pela…

Estados são autorizados pela justiça a legislarem sobre armas de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,  o Projeto de Lei Complementar nº 108/23, que autoriza os estados e o  Distrito Federal…

MS tem mais de 3 mil pessoas com tornozeleira eletrônica no ‘Presídio Virtual’

O sistema de monitoramento eletrônico, mais conhecido como tornozeleira eletrônica, é realidade de mais de 3,1 mil pessoas em Mato Grosso do Sul. E nada mais é que um equipamento…

Mortes em acidentes na BR-163 em MS aumentaram 17% no início deste ano

Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram que em Mato Grosso do Sul, a BR-163 teve aumento em 17% no número de mortos em acidentes neste ano, em comparativo com…

União deve indenizar vítimas de operações policiais, determina STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou tese com o entendimento que a União deve ser responsabilizada, na esfera cível, por morte ou ferimento decorrente de operações de segurança pública, nos…

Câmara aprova novo modelo de seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT. Com o apoio de 304 deputados, a…

João Amorim é julgado por sonegação de R$ 3,6 milhões recebidos de sócia e da Proteco

A Justiça Federal manteve as audiências de instrução e julgamento do empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos na denúncia de ter sonegado mais de R$ 3,6 milhões recebidos da…

AGEMS firma cooperação com ANTT para fiscalização de transporte interestadual e internacional

A fiscalização do transporte de passageiros e de cargas nas rodovias de Mato Grosso do Sul da um salto de qualidade com Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre a Agência…

Paraguai entrega 25 presos brasileiros à Polícia Federal

O Paraguai expulsou 25 brasileiros que estavam presos no país e eram procurados pela polícia e a Justiça do Brasil por crimes como homicídio, estupro e tráfico de drogas. Eles…

Justiça nega revogação de prisão de empresário envolvido em desvios na Prefeitura de Amambai

O juiz Bruno Henrique dos Santos Bueno Silva, de plantão em Rio Negro, negou pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Júlio Arantes Varoni, 61 anos. Réu pelo desvio…