STJ nega liberdade para ex-secretário preso por corrupção em Bonito

O ex-secretário de Administração e Finanças de Bonito, Edilberto Cruz Gonçalves, seguirá preso por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A corte negou novo pedido de liberdade dele, que é…

TJMS divulga calendário de folgas e pontos facultativos em 2026

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou uma portaria com os feriados e pontos facultativos em 2026, dias sem expediente forense no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias.…

Na Assembleia, Gerson Claro e Jaceguara alinham ações do “Todos por Elas”

Na manhã desta quinta-feira (11 de dezembro), a sala de reuniões do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul virou palco para uma conversa que ultrapassa a política…

MS terá representante no CNJ com a nomeação de desembargadora

Mato Grosso do Sul passa a contar com representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com a nomeação da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado.…

Lei obriga toxicológico para 1ª CNH: confira substâncias que o exame deve identificar

O Congresso Nacional aprovou a Lei 15.153/25, que obriga a realização de exame toxicológico para primeira habilitação das categorias A (moto) e B (carro). Antes, a exigência valia apenas para…

Presidente Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que endurece as penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis, publicada no Diário Oficial da…

Pesquisa revela que 9 em cada 10 professores já sofreram ou presenciaram censura no ambiente escolar

Uma pesquisa inédita do Observatório Nacional da Violência Contra Educadoras/es (ONVE), da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), revelou que nove em cada dez…

TCE-MS cria programa para dar emprego às mulheres vítimas de violência doméstica

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) instituiu o Programa “Mulheres Além da Conta”, com o objetivo de promover a empregabilidade às vítimas de violência doméstica…

Sejusp projeta segurança pública de Mato Grosso do Sul até 2030

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apresentou, nesta quinta-feira (27), o Mapa Estratégico 2025–2030, concluindo o ciclo de mentoria em gestão e planejamento conduzido pela Oscar…

CNH sem autoescola: o que ainda impede o governo de anunciar a nova medida

A proposta que promete permitir que brasileiros tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas está pronta, mas ainda não foi oficialmente anunciada. O Ministério…