O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu nesta terça-feira (14) como presidente o ministro Alexandre de Moraes para comandar a corte e conduzir as eleições gerais de outubro, em meio a uma crise institucional alimentada por ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e a cortes superiores.
Moraes, que assumirá o comando do tribunal em agosto no lugar de Edson Fachin, tem sido um dos alvos principais do presidente da República e aliados. Ele é relator de uma série de inquéritos em que Bolsonaro figura como investigado e não tem se intimidado com os ataques, muitas vezes pessoais.
“Posso garantir que a justiça eleitoral irá concretizar eleições limpas, seguras e transparentes”, disse Moraes em discurso após a votação. “A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”.
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito para a vice-presidência da instância máxima da justiça eleitoral. A escolha dos nomes é definida por uma regra pré-definida de rotatividade do tribunal.
Os ministros terão a tarefa de tocar o pleito eleitoral de outubro em meio a questionamentos sobre o sistema de votação por meio das urnas eletrônicas.
Bolsonaro e partidários lançam dúvidas, sem provas, sobre a segurança do sistema, sugerem que ele não permite a auditagem e levantam suspeitas sobre a possibilidade de fraudes. O presidente já afirmou em algumas ocasiões que não aceitará o resultado de eleições que não considerar “limpas”.
O TSE tem reiterado, seja por meio de ministros, seja por meio de testes e divulgação de dados, que o sistema de votação é seguro, confiável e que as urnas são invioláveis.
Em uma recente tentativa de rebater acusações falsas sobre a confiabilidade do sistema, o TSE afirmou em nota na segunda-feira que “todas as medidas voltadas para garantir ainda mais transparência e segurança nas Eleições 2022 vêm sendo amplamente divulgadas pelo Portal do TSE e pela imprensa, o que leva a crer que questionamentos sobre o assunto acontecem apenas por desconhecimento técnico ou por motivações políticas”.
O TSE é composto por sete ministros: três do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STF (Superior Tribunal de Justiça) e dois representantes da classe dos juristas, advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Para a presidência e a vice do tribunal, os nomes são definidos por rodízio entre os membros que vieram do STF.
reuters