A assinatura do contrato de concessão da Rota da Celulose, que prevê melhoria de 870 quilômetros em cinco rodovias de Mato Grosso do Sul, foi adiada para o ano que vem. A previsão é que o contrato fosse assinado entre outubro ou novembro. A informação do adiamento foi confirmada pelo Governo do Estado.
O contrato deve ser assinado com o Consórcio Caminhos da Celulose, que foi o segundo colocado na licitação, mas foi declarado vencedor após a primeira colocada, a K-Infra Concessões e Participações, ter sido desclassificada por problemas com a documentação apresentada.
Em entrevista exclusiva ao Correio do Estado no mês de setembro, o governador Eduardo Riedel explicou que preferia que o arrolamento de bens que serão transferidos para a gestão do consórcio ocorra antes da assinatura do contrato, e não depois, como ainda ocorre em outras concessões.
O governador afirmou que a ideia é esperar correr apenas os prazos legais e já assinar com as empresas, para que não corra o risco de que Mato Grosso do Sul possa ficar responsável pela manutenção das rodovias federais BR-262 e BR-267, já que estas foram delegadas ao Estado pelo governo federal.
“Nesse processo existe o arrolamento de bens para quem assumir. A hora que assina o contrato, por lei, os ativos estão sob responsabilidade do Estado até arrolar para a empresa vencedora. Então eu pedi para arrolar [os bens] primeiro, para depois assinar com a empresa vencedora, porque eu não quero ficar responsável por duas rodovias federais”, afirmou o governador na ocasião.
Esta mesma burocracia seria o motivo do adiamento da assinatura para o primeiro semestre de 2026.
A previsão é de que, após a assinatura do contrato, as obras comecem nas rodovias em cerca de 60 dias.
O Consórcio Caminhos da Celulose é formado pelas empresas XP Infra V Fundo de Investimento em Participações, CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda., Conter Construções e Comércio S.A., Construtora Caiapó Ltda., Ética Construtora Ltda., Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda. e Conster Construções e Terraplanagem Ltda.
Rota da Celulose
O projeto Rota da Celulose é composto por trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267, além das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395.
Ao todo, são 870 km e R$ 10,1 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, sendo R$ 6,9 bilhões destinados a despesas de capital e R$ 3,2 bilhões a custos operacionais.
As obras incluem 115 km de duplicações, 457 km de acostamentos, 245 km de terceiras faixas, 12 km de marginais, 38 km de contornos urbanos, 62 dispositivos em nível e 4 dispositivos em desnível, 25 acessos, 22 passagens de fauna, 20 alargamentos de pontes, entre outras intervenções.
Imblóglio
O projeto da Rota da Celulose foi criado pelo governo do Estado para ser a solução para o escoamento da produção na região leste de Mato Grosso do Sul, que recebeu incremento grande de produção com a inauguração de megafábrica de celulose em Ribas do Rio Pardo, além de outras plantas do mesmo setor na região.
Porém, os problemas começaram quando, pouco depois do leilão declarar como vencedor o Consórcio K&G Rota da Celulose, formado pelas empresas K-Infra e Galápagos Participações, o governo federal publicou a caducidade de um contrato entre a União e a K-Infra, referente a uma rodovia no Rio de Janeiro.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a empresa acumulava dívida bilionária com a União, por ter recebido diversas multas pela má condição da rodovia. Esta experiência que ela tinha na administração daquela rodovia foi utilizada para que fosse habilitada a participar da licitação da Rota da Celulose.
Após essa decisão, a XP ingressou com recurso contestando a vencedora, por entender que o documento usado para habilitar a K-Infra não teria validade, uma vez que a empresa havia sido expulsa de uma concessão federal.
No dia 4 de agosto, a Comissão Especial de Licitação (CEL) publicou o resultado da análise do recurso do Consórcio Caminhos da Celulose. O documento trouxe a inabilitação do consórcio declarado vencedor no dia 8 de maio por “vícios identificados na documentação apresentada”.
Porém, a K-Infra e a Galápagos ingressaram com recurso, contestando a primeira decisão no dia 11 de agosto, o que paralisou, pela segunda vez, o processo do leilão do pacote de rodovias.
O pedido foi analisado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), que manteve a decisão proferida pela CEL.
A inabilitação do grupo foi confirmada e, em agosto, o Estado chamou o segundo colocado, o Consórcio Caminhos da Celulose para a entrega de documentos.
ce