A Justiça condenou a 31 anos de prisão o ex-vereador de Caarapó, Aparecido dos Santos, e o servidor Marcelo Nascimento da Silva, por envolvimento em esquema de corrupção na arrecadação de impostos do município, após Operação do Gaeco.
Além da pena de reclusão, em regime inicial fechado, ambos foram condenados a perda do cargo público e, de forma solidária, deverão reparar os danos causados às vítimas e ao Município de Caarapó, no valor de R$ 1,1 milhão. A decisão cabe recurso e os dois poderão esperar em liberdade até o recurso final.
A denúncia, oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Caarapó, narrou as práticas dos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de dinheiro pelo então vereador.
Já o servidor Marcelo do Nascimento respondeu pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, corrupção passiva, advocacia administrativa e estelionato.
Operação Telonai
O Ministério Público denunciou a existência de esquema de corrupção na arrecadação de impostos do Município, onde Pagamentos de ITBI e IPTU eram agendados e, posteriormente, baixados manualmente no sistema, com emissão de certidão negativa de débitos tributários, incorporando-se ao patrimônio particular os valores pagos.
“Apurou-se, ainda, que os investigados realizaram mais de 4.600 (quatro mil e seiscentos) estornos de pagamento, alcançando o montante de R$ 2.299.575,39 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos).
A palavra “Telonai”, que deu nome a operação, vem de origem grega. O nome, era dado ao coletor de impostos do Estado Romano, cargo por vezes exercido com grande arbitrariedade.
IMS