Com alta nos índices de violência nas escolas do Brasil e em escolas de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado apresenta, na próxima semana, um novo plano de segurança para a Rede Estadual de Ensino (REE), com um pacote de ações a serem realizadas para frear a violência no ambiente escolar.
Em 2022, Mato Grosso do Sul teve o ano mais violento nas escolas estaduais, com 151 notificações de lesões corporais dolosas, ou seja, quando há intenção de ferir. Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) também apontam que de janeiro a 28 de março deste ano, 26 casos de lesão corporal dolosa foram notificados nas escolas do Estado.
“Estamos buscando um ambiente cada vez mais seguro para os nossos alunos e professores”, disse o governador Eduardo Riedel, que determinou às secretarias em questão um trabalho contínuo na busca por melhorias e soluções que garantam a proteção dos alunos e funcionários nas escolas, bem como no entorno das mesmas.
Uma das ações é desenvolvida por meio do Núcleo de Pesquisa e Prevenção de Acidentes nas Escolas (Nuppae), que atua em 22 escolas de seis municípios. O programa foi iniciado em maio de 2022, com orientações, treinamentos, formações e palestras nas unidades, envolvendo mais de 1 mil profissionais.
O trabalho no Nuppae é realizado em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de MS (CBMMS) e passa pela orientação e treinamento das equipes escolares para o correto uso dos itens voltados para combate à incêndios, bem como para a evacuação das unidades quando necessário.
A atuação também engloba resposta efetiva em situações que envolvam a entrada de pessoas estranhas no ambiente escolar e ocorrências que possam resultar em risco para estudantes e servidores.
Ainda esse mês, chegará a 290 o número de escolas da REE monitoradas em tempo real por meio de câmeras e sistema eletrônico de vigilância. Além disso, a Polícia Militar mantém o programa “Escola Segura, Família Forte”, que atende 128 escolas da REE e da Rede Municipal de Ensino (REME) de Campo Grande.
Com tempo de resposta entre 5 e 10 minutos, 120 funcionários ficam à disposição para deslocamento – com uso de motos. Já as ocorrências de manutenção ou fiscalização serão atendidas por equipes com uso de carros.
Cada escola que já faz parte do monitoramento tem de duas a oito câmeras, de acordo com o tamanho da unidade. No local ainda há o controle de acesso (fechadura eletrônica) e sistema de alarme. O diretor de cada unidade tem acesso às suas imagens e pode acionar a Central pelo aplicativo. A maior parte das ocorrências são pedidos de manutenção e os principais problemas envolvem furtos e casos de vandalismo.
Segurança nas escolas é um tema tratado como prioridade pelo Governo do Estado desde o início do ano letivo em Mato Grosso do Sul – no dia 23 de fevereiro –, porém ganhou ainda mais destaque após as tragédias em São Paulo (SP) – no dia 27 de março, onde uma professora foi morta e outras cinco pessoas ficaram feridas –, e hoje em Blumenau (SC) – onde quatro crianças foram mortas e cinco ficaram feridas.
Ronda escolar
O programa “Escola Segura, Família Forte”, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Polícia Militar (PM), atende 128 escolas da Rede Estadual de Ensino e da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande, desde o início de março deste ano.
Até o ano passado eram atendidas 31 escolas estaduais e 29 municipais, mas desde o início de março deste ano são, respectivamente, 78 e 55 unidades escolares atendidas. Com a expansão, a previsão é de beneficiar aproximadamente 100 mil alunos dos ensinos fundamental e médio da Capital.
A rede de comunicação entre a comunidade escolar e o programa ocorre por meio de celulares disponíveis nas viaturas, além de um tablet que serve para o policial registrar toda e qualquer ocorrência dentro e no entorno das escolas. No total são seis equipes de atendimento em todas as regiões da cidade. Os diretores das escolas estão inseridos num aplicativo de mensagens que facilita a comunicação.
O patrulhamento escolar é feito por policiais militares levando em consideração dados de inteligência da Sejusp. Além da ronda no entorno das escolas na entrada e saída dos alunos, o programa promove a aproximação da comunidade escolar com a polícia e contribui para a redução dos conflitos no âmbito escolar.
Casos
Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apontam que só de janeiro a 28 de março deste ano, 26 casos de lesão corporal dolosa, quando há intenção de ferir, foram notificadas nas escolas do Estado.
No entanto, esse número tende a ser maior, pois na última semana, uma aluna de 16 anos da Escola Estadual João Leite de Barros, em Corumbá, sofreu um corte no braço após ter sido esfaqueada em uma briga, no portão do colégio.
A briga foi entre duas adolescentes, de 15 e 16 anos, que estudam na mesma sala. A discussão começou no portão de entrada, e a jovem esfaqueada empurrou a outra, que retirou uma faca escondida embaixo da camiseta e deferiu alguns golpes.
O objeto era de pequeno porte, e após o ataque, outros estudantes entraram na briga para retirar a faca da adolescente de 15 anos. A aluna esfaqueada precisou de seis pontos no braço.
Já na Capital, no dia 22 de março, um aluno levou uma arma de mentira e ameaçou o diretor da Escola Estadual Teotônio Vilela, que havia acabado se separar uma briga entre outros dois estudantes. O diretor desarmou o adolescente e depois percebeu que era um simulacro.
Em 2022, o interior do Estado foi responsável por 104, dos 151 registros de violência nas escolas, Campo Grande teve 47 casos.
Nos anos anteriores, os números são bem inferiores. Em 2021 foram 22 casos de lesão corporal dolosa nas escolas, sendo 12 registradas no interior e 10 na Capital. Já em 2020, período em que a maioria das escolas ficaram fechadas devido à pandemia, foram notificados 20 casos de violência em ambiente escolar, sendo 11 no interior do Estado e nove em Campo Grande.
Em entrevista ao Correio do Estado no início da semana, o presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Jaime Teixeira, afirmou que a escola por si só não gera violência, mas a violência acaba adentrando os muros escolares por ser um reflexo da sociedade.
Para Teixeira, uma série de ações devem ser feitas, como mudanças no currículo escolar que despertem mais o interesse dos alunos, salas de aula menos lotadas, presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, mas também, a participação efetiva da família.
sejusp/ms
Com informações de Ketlen Gomes