Começa a valer nesta quinta-feira (1°), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fixo de R$ 1,22 em todos os estados brasileiros. Em Mato Grosso do Sul, o impactado será de R$ 0,30, saindo dos atuais R$ 0,92, segundo o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes).
A mudança faz parte da Lei Complementar 194/2022, que institui alíquota fixa do ICMS. A legislação foi aprovada em 2022, ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Já a definição do valor foi feita em março deste ano, pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretarias Estaduais de Fazenda). Inicialmente, seria dia 1º de julho. Depois foi antecipado para 1° de junho.
No dia 16 de maio, a Petrobras anunciou queda de R$ 0,40 por litro da gasolina, saindo de R$ 3,18 para R$ 2,78, nas distribuidoras. O diesel também teve retração no preço, de R$ 0,44, saindo de R$ 3,46 para R$ 3,02. Todas começaram a valer no dia 17 de maio.
Com isso, segundo o Sinpetro, a redução prevista nas bombas dos postos de Mato Grosso do Sul foi, em média, de R$ 0,29 e R$ 0,39, respectivamente.
No entanto, o diretor-executivo, Edson Lazarotto, já havia informado que a queda seria praticamente nula quando começasse a valer o ICMS fixo em todos os estados.
cgnw