Uma fila, com mais de 40 caminhões, aguarda a liberação na unidade alfandegária da Receita Federal em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. A lentidão é provocada pela operação padrão dos auditores-fiscais do órgão.
A liberação que ocorria em no máximo um período (manhã ou tarde) agora demora mais de 24 horas. A demora no desembaraço aduaneiro de mercadorias exportadas ou importadas ocorre devido à verificação mais detalhada nos produtos e análise redobrada da documentação.
A operação padrão está sendo realizada deste o dia 27 de dezembro em protesto contra o descaso do governo com a categoria e a própria Receita Federal. O orçamento do órgão para 2022 sofreu um corte de R$ 1,2 bilhão. Além disso, desde 2014 não é realizado concurso para o preenchimento das vagas em aberto.
Outra reivindicação é a regulamentação de pagamento de um bônus de produtividade aos auditores, conforme, previsto desde 2016 em negociação do governo com a classe.
Além de Ponta Porã, a operação Padrão também está sendo realizada em outras duas unidades alfandegárias em Mato Grosso do Sul: Corumbá e Mundo Novo.
Sobrecarga de trabalho
Em 4 anos, entre 2017 e 2021, o número de auditores-fiscais da Receita Federal nas unidades alfandegárias de Mato Grosso do Sul caiu 29,55%, encolhendo de 44 para 31, segundo estudo “Força de Trabalho”, preparado pelo próprio órgão para analisar o quadro crítico de carência de servidores.
Na aduana de Ponta Porã, por exemplo, o número de auditores caiu nesta mesma comparação de 12 para 10, uma retração de 16,67%. A vice-presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Yone de Oliveira, destaca que a situação é crítica nas unidades alfandegárias, com servidores sobrecarregados e perspectiva de agravamento do quadro em razão de um grande número de auditores próximos da aposentadoria.
Outras ações da mobilização
O presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Anderson Novaes, diz que além da operação padrão, outras ações estão sendo implementadas na mobilização da categoria para pressionar o governo, como: entrega desde dezembro do ano passado dos cargos de chefia ocupados pelos auditores, ampliação da meta “zero” para todos os setores e atividades, de modo que fiscalizações fiquem sem resultado e sem encerramento e a paralisação de todos os projetos operacionais.
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