O ano de 2020 foi marcado por um aumento de violência contra os povos indígenas e invasões a suas terras em todo o País. O “Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”, que é publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e que foi divulgado nesta quinta-feira, 28, identificou 263 casos de “invasões, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” indígena. O número superou os 256 casos contabilizados em 2019 e representa um aumento de 137% em relação a 2018, quando foram registrados 111 casos.
Os dados de “violência contra a pessoa” mostram que, em 2020, ocorreram 182 assassinatos de indígenas, número 63% superior ao de 2019, quando 113 indígenas foram mortos em atos de violência. No ano passado, também foram registrados 14 casos de abuso de poder, 17 ameaças de morte, 34 ameaças várias, 16 homicídios culposos, 8 lesões corporais dolosas, 15 casos de racismo e discriminação étnico cultural, 13 tentativas de assassinato e 5 ocorrências de violência sexual. Somados, os registros totalizam 304 casos de violência praticadas contra a pessoa indígena em 2020. Este total é maior do que o registrado em 2019, quando foram identificados 277 casos.
De acordo com o levantamento, as invasões e os casos de exploração de recursos naturais e de danos ao patrimônio registrados em 2020 repetem o padrão identificado no ano anterior. Os invasores, em geral, são madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais, fazendeiros e grileiros, que invadem as terras indígenas para se apropriar ilegalmente da madeira, devastar rios inteiros em busca de ouro e outros minérios, além de desmatar e queimar largas áreas para a abertura de pastagens. Em muitos casos, os invasores dividem a terra em “lotes” que são comercializados ilegalmente, inclusive em terras indígenas habitadas por povos isolados.
O Cimi chama a atenção para os casos dos povos Yanomami, Yekwana e Munduruku, alvos recentes de atos de violência que prosseguem em paralelo à omissão do Estado e do agravamento da crise sanitária. Na terra Yanomami, por exemplo, é estimada a presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros. Além de levarem violência, levam a covid-19.
Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 43 mil indígenas foram contaminados pela covid-19 e pelo menos 900 morreram por complicações da doença no ano de 2020.
Os Estados com o maior número de assassinatos de indígenas em 2020, segundo os dados obtidos junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a secretarias estaduais de saúde, foram Roraima (66), Amazonas (41) e Mato Grosso do Sul (34). Os dados fornecidos pela Sesai e pelos Estados não apresentam informações detalhadas sobre as vítimas e nem as circunstâncias destes assassinatos, o que inviabiliza análises mais aprofundadas.
Em relação aos três tipos de “Violência contra o Patrimônio”, que formam o primeiro capítulo do Relatório, foram registrados os seguintes dados: omissão e morosidade na regularização de terras (832 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (96 casos); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (263 casos registrados). Os registros somam 1.191 casos de violências contra o patrimônio dos povos indígenas em 2020.
A paralisação das demarcações de terras indígenas, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, continua sendo uma diretriz de seu governo. O Cimi aponta que, das 1.299 terras indígenas no Brasil, 832 (64%) seguem com pendências para sua regularização. Destas, 536 são áreas reivindicadas pelos povos indígenas, mas sem providência do Estado para dar início ao processo administrativo de identificação e delimitação.
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