O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou uma portaria com os feriados e pontos facultativos em 2026, dias sem expediente forense no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias.
Segundo a portaria assinada pelo presidente do Tribunal, o desembargador Dorival Renato Pavan, serão 17 feriados no próximo ano.
Conforme o calendário, são considerados os pontos facultativos os dias 20 de abril, 5 de junho, 10 de agosto e 7 de dezembro.
Confira a relação a seguir:
- 1° a 6 de janeiro – Feriado Forense;
- 16 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;
- 17 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;
- 18 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas;
- 2 de abril – quinta-feira -–Semana Santa;
- 3 de abril – sexta-feira – Semana Santa;
- 21 de abril – terça-feira – Tiradentes;
- 1° de maio – sexta-feira – Dia do Trabalho;
- 4 de junho – quinta-feira – Corpus Christi;
- 11 de agosto – terça-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos;
- 7 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil;
- 12 de outubro – segunda-feira – Feriado de Nossa Senhora Aparecida;
- 30 de outubro – sexta-feira – comemoração ao Dia do Servidor Público;
- 2 de novembro – segunda-feira – Finados;
- 20 de novembro – sexta-feira – Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra;
- 8 de dezembro – terça-feira – Dia da Justiça;
- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n.° 3.056/2005).
Não haverá expediente forense na comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 26 de agosto (quarta-feira), em razão das comemorações do aniversário da cidade.
Ainda de acordo com a publicação, as horas não trabalhadas nos pontos facultativos serão repostas até o 25° dia do mês subsequente.
Nos dias em que não houver expediente, funcionará o Plantão Judiciário.
tjms