Em 15 de dezembro, a Comissão Europeia apresentou um pacote legislativo para reduzir sua dependência do gás natural importado. Dois meses depois, com a escalada do conflito entre Rússia e Ucrânia, a iniciativa que trata de medidas para aumentar a produção de biometano ganhou interesse renovado.
A necessidade de reduzir a dependência da UE do gás russo foi destacada pelo pacote de legislação sobre gás apresentado pela Comissão Europeia apenas dois meses antes da Rússia invadir a Ucrânia. Em entrevista ao EuroActiv, Phuc-Vinh Nguyen, pesquisador do Centro de Energia do Instituto Jacques Delors, disse que antes da guerra “o pacote de gás não teria sido uma prioridade para a presidência francesa do Conselho da UE”.
O pacote legislativo propõe facilitar a adoção de gases renováveis “eliminando as tarifas das interligações transfronteiriças e reduzindo as tarifas nos pontos de injeção”. O objetivo é garantir o acesso desses gases ao mercado atacadista e estabelecer um sistema de certificação de gases de baixo carbono. “Estamos criando as condições para uma transição verde em nosso setor de gás, aumentando o uso de gás limpo”, disse o comissário de energia Kadri Simson em dezembro.
Esses são avanços importantes, mas alguns na indústria os consideram insuficientes. O principal problema é a falta de clareza e metodologia para definir e diferenciar os diferentes tipos de gases verdes e de baixo carbono, que, segundo os críticos, podem prejudicar o investimento.
Atualmente, qualquer gás produzido a partir de recursos energéticos renováveis é considerado renovável, incluindo o biogás produzido a partir da fermentação de matéria orgânica e o biometano, sua versão melhorada que pode ser injetada diretamente na rede.
Mas existem outros tipos de gases com baixo teor de carbono, como o hidrogênio, que podem ser obtidos de muitas maneiras diferentes, incluindo energia renovável ou combustíveis fósseis. Garantir que as definições legais permitem diferenciá-los será, portanto, crucial do ponto de vista ambiental.
bti