A promotora Talita Zoccolaro Papa Muritiba está investigando possível irregularidade no pagamento de diárias a vereadores do Município de Miranda. O procedimento preparatório foi aberto após denúncia de que vereadores recebem diárias mensalmente.
Segundo denunciante, os vereadores do Município de Miranda estariam recebendo diárias a título de complementação salarial, em quantitativo fixo mensal, variando entre duas a três diárias mensais para cada vereador.
“Informo o Ministério Público, para que tome as medidas cabíveis, que o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores da cidade de Miranda-MS não publica as despesas de diárias que os vereadores utilizam para complementar os seus salários mensal. Toda a população sabe que todo mês os vereadores recebem, além do salário mensal, valores pagos com verba pública a título de diárias, cujos valores são exorbitantes, inclusive vários vereadores recebem religiosamente 3 (três diárias) por mês, o que caracteriza complementação salarial. A lei proíbe esse tipo de complementação salarial pelo recebimento de diárias”, diz a denúncia.
O morador afirma que os vereadores estão burlando a lei, alegando que estão fazendo curso em Campo Grande. “Pedimos que o Ministério Público tome as devidas providências, porque os vereadores da cidade de Miranda vêm burlando a lei, se locupletando ilicitamente através de recebimento de dinheiro público, o que fazem de forma dissimulada através de recebimento de diária, alegando que as viagens são para fazer curso na cidade de Campo Grande, onde cada diária tem o valor aproximado de 800,00. Todo mês os vereadores recebem de 2 a 3 diárias, dando um total de aproximadamente 2.400,00 para cada vereador por mês, o que onera os cofres públicos sem nenhuma necessidade, faltando verba para aplicar na saúde do município. Todos os dias vemos pela imprensa que o Ministério Público vem agindo em vários municípios quanto ao gasto com diárias, mas aqui na cidade de Miranda não tem nenhuma investigação para proibir esses gastos”, denunciou.
Em análise nas contas da Câmara, a equipe técnica do Ministério Público constatou que no período de 10/2021 a 03/2022 os vereadores receberam, em média, 2 (duas) diárias por mês e que, a partir de 04/2022, passaram a receber uma média de 3 (três) diárias mensais. “Ressalta-se que em Maio/2022, o vereador Giorgio Bruno Maia Cordella recebeu 6 (seis) diárias e em Outubro/2022, a vereadora Dayalen Roas Pereira recebeu um quantitativo de 4 (quatro) diárias”, pontuou.
Em 2023, os vereadores receberam três diárias nos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho, agosto e setembro, totalizando R$ 2.278,98 a mais no salário todos os meses. Os valores foram pagos a André Massuda, Girgio Bruno, Lenis Gonçalves, Sibeli Faustino, Francisco Cebalho, Dayalen Roas, Nilton Rodrigues, Elange Ribeiro, Emiliano Martins e Marcos Roberto Gomes.
fonte: IMS
Foto: Carlos Henrique da Silva