O presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, foi confrontado nesta quarta-feira (18), em Los Angeles, durante um julgamento que discute os impactos das redes sociais na saúde mental de jovens. Em depoimento considerado histórico, o fundador do Facebook afirmou repetidamente que a empresa não permite o uso de suas plataformas por crianças menores de 13 anos, mas documentos internos apresentados no tribunal colocaram essa posição sob questionamento.
O processo foi movido por uma mulher da Califórnia que afirma ter desenvolvido depressão e pensamentos suicidas após usar Instagram e YouTube ainda na infância. Ela acusa as empresas de buscarem lucro ao incentivar o uso excessivo por menores, mesmo cientes de possíveis danos psicológicos. Meta e Google negam as alegações.
O advogado da autora, Mark Lanier, confrontou Zuckerberg com registros internos da Meta e declarações feitas por ele ao Congresso dos Estados Unidos em 2024, quando afirmou que menores de 13 anos não são permitidos nas plataformas.
Uma apresentação interna do Instagram de 2018 dizia: “Se quisermos ter grande sucesso com os adolescentes, precisamos conquistá-los na pré-adolescência”.
“E, no entanto, você diz que jamais faria isso”, afirmou Lanier no tribunal. Zuckerberg respondeu que o advogado estava “distorcendo” suas declarações.
O CEO explicou que a empresa discutiu, ao longo do tempo, versões de serviços que pudessem ser usadas por crianças com segurança, incluindo uma possível versão do Instagram para menores de 13 anos, que acabou não sendo lançada.
Outro documento apresentado foi um e-mail do ex-vice-presidente de assuntos globais da Meta, Nick Clegg, que escreveu a Zuckerberg que a empresa tinha “limites de idade que não são aplicados (ou são inexequíveis?)” e que as políticas diferentes entre Facebook e Instagram tornavam difícil afirmar que a empresa fazia “tudo o que podia”.
Zuckerberg argumentou que a verificação de idade é complexa e que a responsabilidade deveria ser dos fabricantes de dispositivos móveis. Ele também afirmou que adolescentes no Instagram representam menos de 1% da receita da companhia.
O depoimento também abordou declarações feitas por Zuckerberg ao Congresso em 2021, quando afirmou não ter orientado equipes a maximizar o tempo de uso do aplicativo.
Lanier apresentou e-mails de 2014 e 2015 nos quais Zuckerberg estabelecia metas para aumentar em dois dígitos percentuais o tempo gasto pelos usuários na plataforma.
O CEO respondeu que a empresa mudou de abordagem ao longo dos anos. “Se você está tentando dizer que meu depoimento não foi preciso, discordo veementemente”, afirmou.
Os jurados também analisaram um documento de 2022 que listava metas de aumento gradual do tempo médio diário no Instagram, de 40 minutos em 2023 para 46 minutos em 2026. Zuckerberg afirmou que os números não eram metas formais, mas projeções de desempenho apresentadas ao conselho.
“Se fizermos isso bem, as pessoas acharão os serviços mais valiosos e um efeito colateral será que elas usarão os serviços com mais frequência”, disse ele.
O julgamento é considerado um caso-teste em meio a milhares de ações movidas por famílias, distritos escolares e Estados norte-americanos contra empresas de tecnologia. As acusações sustentam que as plataformas contribuíram para uma crise de saúde mental entre jovens.
O advogado Matthew Bergman, que representa outros pais em ações semelhantes, afirmou que o simples fato de Zuckerberg ter testemunhado já representa um marco. “Sabemos que, simplesmente por termos alcançado esse marco, a Justiça foi feita”, declarou.
Um eventual veredicto desfavorável pode enfraquecer a tradicional defesa jurídica das big techs nos Estados Unidos. Historicamente, a legislação americana protegeu as empresas de responsabilidade pelo conteúdo publicado por usuários, mas os novos processos focam no design e na estrutura das plataformas.
Reportagens investigativas ao longo dos anos revelaram documentos internos da Meta indicando que a empresa tinha conhecimento de possíveis impactos negativos. Pesquisas internas mostraram que alguns adolescentes relataram sentir-se mal com seus corpos após usar o Instagram e que usuários vulneráveis eram mais expostos a conteúdos ligados a transtornos alimentares.
O julgamento ocorre em meio a um movimento global de maior regulação das redes sociais.
A Austrália proibiu o acesso de menores de 16 anos às plataformas. Portugal, Espanha e Reino Unido discutem medidas semelhantes. Nos Estados Unidos, a Flórida aprovou lei que proíbe o acesso de menores de 14 anos, medida contestada judicialmente por associações do setor.
Enquanto isso, Meta e Google sustentam que têm investido em ferramentas de segurança e recursos de supervisão parental. No julgamento, a defesa da Meta argumentou que os problemas da autora do processo teriam origem em uma infância conturbada e que as redes sociais serviram como forma de expressão criativa.
O caso deve continuar nos próximos dias e pode se tornar um divisor de águas na relação entre grandes plataformas digitais e responsabilidade sobre a saúde mental de jovens usuários.
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