Secretários de Fazenda das 27 unidades federativas do Brasil participaram, nesta sexta-feira (8), de reunião ordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) sediada em Bonito. Entre os tópicos debatidos estão a manutenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), a Rota Bioceânica e o pagamento de precatórios para as unidades federativas.
Na abertura do evento, o governador Eduardo Riedel (PSDB) pontuou as decisões técnicas como a manutenção da alíquota modal do imposto sobre circulação, atualmente congelada em 17%.
“Imagino o quão tenso tem sido pelas posições distintas que os estados, tanto no âmbito técnico como político também. Tenho conversado com meus colegas, meus pares, respeito demais a decisão de cada um deles, todos, sem exceção, têm obrigação de buscar e preservar a sua capacidade de arrecadação e isso faz parte da democracia”, disse o tucano em seu discurso.
O gestor estadual também aproveitou o palanque para citar os investimentos do setor industrial em Mato Grosso do Sul. “As indústrias possuem um olhar para o mercado interno e externo. Isso acontece com a atração da indústria da celulose para o Estado, a estruturação de ferrovias, as concessões de rodovias e a Rota Bioceânica. Em 2023, estamos investindo algo em torno de 16% da nossa receita corrente líquida, principalmente, em infraestrutura”, destacou Riedel.
Ainda na solenidade, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o Brasil deve intensificar o comércio com a América Latina por meio de cinco rotas para alcançar os vizinhos sul-americanos. Além disso, está previsto o pagamento de precatórios, que segundo ela, deve injetar mais de R$ 90 bilhões na economia.
“O Brasil não tem condições de crescer de forma sustentável e duradoura com esse sistema tributário caótico. Nós temos por hábito olhar além-mar, olhar nossos parceiros comerciais da Ásia, da Europa, dos Estados Unidos, da América do Norte, e nos esquecemos que já tivemos quase um terço do nosso comércio, normalmente era da América do Sul e da América Latina, houve uma redução“, discursou Tebet.
O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, presidiu a reunião e afirmou que Mato Grosso do Sul é um exemplo de desenvolvimento econômico sustentável.
Sérgio Longen, presidente Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), enfatizou que a Reforma Tributária será um ponto inicial para a retomada do crescimento econômico.
“Vamos instituir, junto com o Governo do Estado, um grupo de trabalho visando a melhoria dos processos. Entendo que podemos avançar. São novas ferramentas que deverão ser construídas e os secretários saem daqui com a mensagem clara que no nosso estado governo estadual e o setor produtivo caminham juntos”, frisou.
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