Desde que assumiu o comando do Governo de Mato Grosso do Sul em janeiro de 2015, o governador Reinaldo Azambuja vem garantindo uma série de conquistas para os servidores estaduais. Isso graças a uma política de valorização que fortalece o serviço público através do reconhecendo do funcionalismo como um dos pilares de desenvolvimento do Estado.
Na data que marcou as celebrações de Dia Internacional do Trabalhador (1º de maio), o governador destacou os ganhos dos servidores nos últimos sete anos, entre avanço nas carreiras, reajuste salarial e concessão de promoção e progressão funcional, tudo adquirido por meio de diálogo permanente com os representantes das categorias.
“Ao longo de todos esses anos conseguimos construir um Estado organizado, que dá conta de suas obrigações básicas, como o pagamento de fornecedores e de salários em dia, e ainda faz investimentos. Somos hoje o Estado que mais investe por pessoa no Brasil, somos o segundo mais seguro e o terceiro que mais emprega. E tudo isso passa pelo servidor, que é nosso maior ativo. Ao valorizar o servidor conseguimos avançar na construção de um Mato Grosso do Sul mais forte”, ressaltou Reinaldo Azambuja.
Sete anos de avanços
Mesmo nos períodos mais difíceis, nas crises econômica e financeira ou até mesmo na pandemia de Covid-19, o Governo do Estado avançou na correção das distorções salariais nas carreiras, que vinham se arrastando no decorrer de gestões anteriores.
No período de 2015 a 2022 foram reestruturadas 18 carreiras e realizadas revisões pontuais de distorções em outras 27, além da concessão de abono que garantiu o poder aquisitivo dos menores salários. O benefício foi concedido em 2016 e incorporado em 2021.
Os avanços alcançados representam conquistas de antigas reivindicações das categorias, principalmente em relação aos salários, que cresceram 137% no caso dos professores da Educação Básica; entre 50,66% e 70,99% para administrativo da Educação Básica e também da Educação Superior; entre 34,94% e 44,35% para agentes, peritos e delegados da Polícia Civil; e entre 57% e 67% para agentes penitenciários, resultado da correção de distorção no seu subsidio somado ao reposicionamento de 564 servidores nas classe. Essa mesma carreira teve mais uma importante conquista: foi transformada em Polícia Penal.
As carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar também tiveram significativos avanços, como a criação de dispositivo legal que garante a formação anual de cabos e o aperfeiçoamento de sargentos e oficiais. 6.254 promoções foram realizadas nestes últimos sete anos. Também houve a correção de distorção salarial no valor da tabela de subsídios, a exemplo dos soldados, que tiveram os salários reajustados de R$ 3.055,49 para R$ 5.005,00.
Ao todo, as reestruturações de carreiras e revisões pontuais de distorções permeou os grupos ocupacionais da Segurança Pública (Polícia Civil, PM e BM, Segurança Penitenciaria), Gestão de Medidas Socioeducativa e Polícia Penal); Educação (Educação Básica e Ensino Superior); Saúde (Gestão do Sistema Único de Saúde/Gestão de Serviços Hospitalares); e de Auditoria, Gestão Governamental e Institucional (Gestão de Tecnologia da Informação, Atividades de Apoio Fazendário, Gestão e Fiscalização de Atividades Trânsito, Regulação Serviços Públicos Concedidos, Fiscalização e Defesa Sanitária, Gestão de Atividade de Desenvolvimento Agrário, entre outras).
Entre as melhorias registradas em sete anos ainda estão a posse de mais 13 mil novos servidores; a efetivação de mais de 25,7 mil promoções; e a correção de 233% no valor das diárias, que subiu de R$ 60 em 2015 para R$ 200 em 2022.
Servidor, o melhor ativo do Estado
“Como o governador Reinaldo Azambuja diz, o servidor do Estado de Mato Grosso do Sul é considerado o nosso melhor ativo. A gente sempre tenta valorizar as categorias com promoções em dia e planejamento de capacitações. Lançamos o PGDI, que é o programa de desenvolvimento individual do servidor, que faz com que o servidor seja promovido por mérito e não mais só por tempo de serviço. Isso traz uma qualidade de serviço e uma capacitação para aquele servidor que se empenha em prol da administração pública e da população”, destacou a secretária Ana Nardes, da SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização)
Segundo a secretária, hoje as promoções são anuais. “Cuidamos de todos os processos para que não haja aquela estagnação das promoções como acontecia anos atrás. Tudo para que os servidores consigam crescer em suas carreiras”, pontuou Ana Nardes.
“Além disso, estamos fortalecendo a Escola de Governo com programas de capacitação, cursos e mestrado. Vamos ofertar neste ano de 2022 mestrado e graduação aos nossos servidores. Nós também temos esse olhar com relação à estrutura do servidor, não só estrutura de cargos e carreiras, mas também fornecendo equipamentos e uniformes para que eles consigam atuar nas suas finalidades. Afinal, é o servidor que faz com que as políticas públicas estaduais sejam implementadas junto à população”, pontuou a secretária.
Bruno Chaves, Subcom
Foto do destaque: Chico Ribeiro