O escritor e desembargador Sérgio Fernandes Martins foi empossado na noite de sexta-feira (20) como um dos novos “imortais” da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras (ASL). Ele assumiu a cadeira nº 32, na sucessão do acadêmico Abílio Leite de Barros, falecido em 2019. A cerimônia de posse foi realizada no prédio da Rua 14 de julho, nos Altos do São Francisco, entregue pelo Governo do Estado em 2017. E o governador Reinaldo Azambuja fez questão de participar da cerimônia.
Eles são amigos há 40 anos. “Fiz questão de participar desse ato de posse ao lado de tantas figuras ilustres para saudar a inteligência, o preparo, o talento e a sensibilidade do mais novo membro desta Academia, meu amigo fraterno, escritor e desembargador Sérgio Fernandes Martins”, disse o governador. “Sergio Martins traz para essa Casa das Letras a densidade de muitos saberes, principalmente o jurídico, aplicado à vida cotidiana dos cidadãos, conduzindo com maestria tantas matérias relevantes”, acrescentou.
Em seu discurso de posse, Sérgio Martins lembrou da contribuição de Reinaldo Azambuja para concluir a obra do prédio da ASL, falou sobre o seu antecessor na cadeira 32, o escritor Abílio Leite de Barros, e do patrono Weimar Torres, o 1º advogado e deputado federal de Dourados e que dá o nome a uma das principais avenidas da cidade. “Concluo, refletindo sobre a minha esperança. A de ser merecedor da honra que me hoje é concedida, de que algum dia, no futuro, alguém que me substitua na cadeira 32 possa prestar um tributo com a mesma alegria e mesmo orgulho que hoje homenageio os meus antecessores”.
Já o presidente da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, Henrique de Medeiros, destacou o conhecimento jurídico e a importância de Sérgio Martins na cultura. “Você [Sergio Martins] traz também isso que a gente precisa: o humanismo, como o Paulo Tadeu [Haendchen, outro membro da Academia] comentou em seu discurso, a importância do jurídico não ser somente uma leitura de leis. Há uma necessidade de entender o mundo e os seus habitantes, que é uma coisa muito difícil ”, declarou.
Natural de Dourados, Sérgio Martins é Desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, tendo sido graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ – Faculdade Nacional de Direito/FND (1982), com Mestrado em Direito das Obrigações pela Universidade Católica Dom Bosco/UCDB em convênio com a Universidade Estadual Paulista/UNESP (1999) e Mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho/UGF, Rio de Janeiro-RJ (2005).
Além do Curso de Jornalismo pela Escola de Comunicação “Assis Chateaubriand”, no Rio de Janeiro-RJ (1980), possui incontáveis participações em cursos, seminários, fóruns e congressos, entre elas na OAB, UFRJ, UFMS, Escola Superior de Guerra, Fucmat, Sebrae, UCDB, Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras, Escola Superior do Ministério Público e Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Exerceu advocacia de 1985 a novembro de 2007, quando ingressou na Magistratura como Desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional reservada a advogados. Foi também assessor e consultor de instituições, professor de Direito Comercial, Direito Econômico e Direito Empresarial na UCDB por 19 anos; vereador eleito de Campo Grande; presidente da União de Vereadores de Mato Grosso do Sul; Advogado-geral e posteriormente Procurador-geral do Município de Campo Grande-MS; além de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Tem diversas palestras proferidas, participações em debates e bancas examinadoras. Entre outros reconhecimentos, recebeu o título de “Cidadão Campo-grandense” e Diploma de Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
É também escritor e articulista, sendo autor e coautor dos livros: “Proposta de Combate à Criminalidade”, em colaboração com o desembargador Sérgio Martins Sobrinho (1991); “Teoria e Direito das Obrigações Contratuais: uma nova visão das relações econômicas de acordo com os Códigos Civil e Consumidor” (2005); “Tributos Municipais na Federação Brasileira como fator de Realização da Justiça Fiscal” (2006); “30 anos de vigência da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul”, comentários a dispositivos da Constituição Estadual (2019); “Revista Jurídica Uniderp”, coautor (2003) e Revista Jurídica Fic-Unaes “Ciência e Direito”, coautor (1998).
Foi colunista e colaborador do “Jornal da Cidade” (1983 a 1986) – com crônicas, artigos, poesias e críticas literárias e de cinema, e teve publicações nas revistas da Academia de Letras Jurídicas de Mato Grosso do Sul (2009) e Justiça e Cidadania (2019).
A ASL possui 40 cadeiras vitalícias, aos moldes da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ela foi fundada pelos escritores Ulisses Serra, Germano de Souza e José Couto Vieira Pontes, em 30 de outubro de 1971.
Também compareceram à cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Contar; o presidente da OAB/MS, Britto Pereira, o ex-governador André Puccinelli, o secretário municipal de Governo Antônio Lacerda e vários membros da Academia como o secretário especial do Governo do Estado Pedro Chaves, a conselheira do Tribunal de Contas Marisa Serrano e o ex-secretário Américo Calheiros, entre outras autoridades.
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