De acordo com o governo estadual, Mato Grosso do Sul reduziu o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis. Além disso, segue congelada a base de cálculo usado pelo Estado em relação à gasolina e ao gás de cozinha.
Em coletiva, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) chegou a criticar a atuação da Petrobras. Segundo ele, a estatal “não faz a parte dela”.
Ele justifica que no último ano, mesmo com a pauta fiscal estadual congelada, o combustível subiu 15 vezes. O diesel é tributado a R$ 3,92 e a gasolina vai sair de R$ 5,20 para R$ 4,99. O preço do petróleo é baseado no mercado internacional. Com o real desvalorizado em relação ao dólar, e a escalada na precificação do barril de petróleo, o consumidor tem sentido no bolso há meses a inflação nos combustíveis.
A gestão atual decidiu reduzir a pauta da gasolina e manter congelado o preço médio do gás de cozinha. No entanto, o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), também congelado, está em um “impasse” no STF (Supremo Tribunal Federal), conforme Azambuja.
Projeto de lei complementar reduziu os impostos federais sobre a gasolina e etanol e obrigou os estados a reduzir a alíquota sobre esses produtos. No entanto, ação movida por 10 estados, incluindo Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal, pediu revisão desta alteração.
“Essa é uma decisão do Fórum dos Governadores, mas hoje, ainda, temos o impasse no Supremo [Tribunal Federal]. Vamos ter que publicar a pauta, reduzindo ainda mais o valor para diesel e da gasolina, que já está congelada desde abril, e principalmente a do gás de cozinha.”
Segundo ele, os governadores vão esperar a decisão do Poder Judiciário para que haja redução na alíquota. “Até porque, se aplicar o que está na Lei, poderia aumentar o preço dos combustíveis hoje. E é o que não queremos.”
Nesta semana, houve uma redução considerável no preço do litro da gasolina, ao menos, em postos de combustível em Campo Grande. Um dos fatores que provocou a queda foi a redução a zero do valor cobrado pela União de impostos federais – o PIS/Pasep e o Cofins. No entanto, a média do litro em 2022 chegou a beirar os R$ 7.
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