São Gabriel do Oeste deu um passo à frente no que diz respeito à inclusão e combate à violência e a LGBT fobia ao assinar o pacto MS Mais Amor, que é um compromisso firmado pelos municípios de implantar e fomentar ações de combate à discriminação de gênero.
Os principais objetivos do MS Mais Amor é Aperfeiçoar o marco normativo de proteção à população LGBT+, além de construir e ampliar a rede de proteção e de atendimento à população LGBT + vítima de violência e municipalizar as políticas públicas.
O município juntamente com a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT de Mato Grosso do Sul recebeu autoridades, membros da comunidade escolar, pessoas ligadas à saúde e a assistência social para discussão de temas importantes da pasta.
Orientar a execução das políticas públicas estaduais, bem como o combate às desigualdades, ao preconceito e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero; Promover a cidadania e os direitos humanos LGBT+, primando pela intersetorialidade e transversalidade na proposição e implementação dessas políticas; Promover à população LGBT+ e os seus direitos fundamentais de inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, conforme preconiza o artigo 5º da Constituição Federal brasileira; Promover à população LGBT+, a garantia dos seus direitos sociais e o acesso com qualidade aos serviços públicos.
Presentes no evento o subsecretário Leonardo Bastos, o prefeito Jeferson Luiz Tomazoni, o presidente da Câmara Municipal, Vereador Fernando Rocha, Vereadora Kalícia Brito, a Promotora Drª Isabelle Albuquerquedos Santos Rizzo, a Secretária Municipal de Assistência Social Rosane Mocelin, participaram e estimularam discussões e reflexões sobre o tema. Os presentes foram recepcionados com um coffe break e passaram uma manhã produtiva traçando os rumos das políticas de inclusão em suas esferas de atuação.
pmsgo