Mesmo após o impasse sobre o tratado Itaipu, as obras para a construção da Ponte Internacional de Integração, que está sendo construída sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e a cidade paraguaia de Carmelo Peralta, continuam a todo vapor.
Na última segunda-feira (15), o encontro entre Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente paraguaio, Santiago Peña, para discutir e renegociar o tratado de Itaipu terminou sem acordo. Agora, uma nova rodada de negociações deve ser realizada em Porto Murtinho.
Em nota, a assessoria de imprensa da presidência do Brasil, relatou que o encontro ainda não tem uma data definida e essa será a primeira vinda de Lula a Mato Grosso do Sul, após sua eleição de presidente da república.
“O objetivo do encontro será de fortalecer ainda mais a relação entre os dois países, além de acompanhar as obras deste projeto estratégico para região”, diz a nota.
Quanto às obras na Ponte da Integração, o Ministério dos Transportes afirmou que continuam normalmente de ambos os lados e, que, ficaram paradas somente no período de recesso no fim de ano.
“Os serviços relacionados ao empreendimento da Ponte Internacional sobre o Rio Paraguai, via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), não sofrem qualquer tipo de impacto. Sendo eles: a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia e a execução das obras de implantação e pavimentação do acesso à ponte, incluindo a construção do centro aduaneiro de controle de fronteira”, reitera a nota.
Impasse de Itaipu
Lula e Peña ficaram reunidos por quase cinco horas, nesta semana, no Palácio do Itamaraty. Ao fim do encontro, Lula reconheceu que a principal divergência que impede o acordo é o valor da tarifa da energia elétrica produzida por Itaipu: o Brasil quer pagar menos (o preço do mercado local), enquanto o Paraguai quer cobrar o que vende ao Brasil um valor maior, para poder investir o excedente em infraestrutura.
Por causa do impasse que se arrasta desde agosto do ano passado, o Paraguai bloqueou a aprovação do orçamento de 2024 da empresa binacional. Isso provocou problemas para que a Itaipu fizesse seus pagamentos em dia, embora não houvesse falta de caixa. Os atrasos pressionaram politicamente os presidentes a realizar a reunião nesta segunda.
A usina tem 12 diretores, seis de cada país-sócio. O conselho de administração se reúne a cada dois meses. Mas, no segundo semestre do ano passado, os representantes paraguaios passaram a protelar decisões e diziam aguardar pela definição do valor da tarifa, segundo os gestores brasileiros.
Assinado em 1973 pelos governos militares, o Tratado de Itaipu estabeleceu as bases para a construção, a operação e o pagamento da dívida contraída para financiar a obra da usina. Cada país ficou com metade da energia gerada, mas o Brasil compra, com exclusividade, do Paraguai mais 30%, pelo mesmo valor. O Anexo C trata dos termos financeiros.
“Temos que fazer uma discussão profunda sobre o Anexo C. Tenho muito interesse que isso seja feito o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar tanto ao Paraguai quanto o Brasil uma solução definitiva de novas relações entre Paraguai e Brasil na gestão de nossa importante empresa Itaipu”, afirmou Lula, em breve declaração após o fim da visita de trabalho do paraguaio.
Por sua vez, Peña disse que deseja receber a visita de Lula, mas que pretende voltar ao País muitas vezes e conversar com toda a classe política para “mudar a visão que o Brasil tem do Paraguai”.
“O Paraguai é um parceiro, um amigo do Brasil, e um trabalho que temos que fazer é mudar a visão que o Brasil tem sobre o Paraguai. Quero trabalhar nisso, em todas as regiões, e com a classe política, claro. É meu desejo falar com o Congresso Nacional. É um desejo muito importante para mim falar com os senadores, deputados e governadores, nesse processo de construção juntos”, afirmou Peña.
Dívida
Após 50 anos, a dívida total de US$ 63,5 bilhões foi quitada em fevereiro do ano passado. E o acordo previa que, em 13 de agosto de 2023, venceriam as condições do Anexo C, que poderiam ser mantidas ou renegociadas durante a revisão. A tratativa é coordenada pelas chancelarias dos países.
“Os objetivos (do tratado) foram alcançados. Tem muita gente que estudou os ganhos e perdas, mas a hidrelétrica está lá”, afirmou Peña. “Paraguai e Brasil são campeões do mundo em geração de energia elétrica, mas temos que olhar o futuro e sou muito ambicioso no que podemos atingir. A reunião de hoje foi muito importante, transmitimos a visão do Paraguai, escutamos a posição do Brasil, que tem muito para contribuir nesse processo”.
As decisões do conselho de administração precisam ser tomadas por consenso, mas há interesses opostos na definição da tarifa de Itaipu. Ela é calculada pelo Cuse (custo unitário dos serviços de eletricidade), composto por dívidas, despesas de operação, caixa e os encargos do Anexo C, que está em revisão, entre eles rendimentos de capital, royalties, ressarcimento e cessão de energia.
O objetivo não é o lucro, mas somente cobrir os custos de operação. Com dupla gestão, a usina responde atualmente por 86,4% de toda a energia elétrica consumida no Paraguai – e não há mais demanda No Brasil, a proporção é de 8,7%. Para comparação, em 2008, por exemplo, a usina era responsável por fornecer 20% de toda a energia elétrica consumida no território brasileiro.
A negociação é complexa, segundo diplomatas, porque os ganhos com a venda de energia de Itaipu representam uma grande parte do orçamento do Paraguai. Um diplomata brasileiro afirmou que o assunto é tão sensível que pode “derrubar um governo” no país vizinho.
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