O Ministério da Economia liberou de forma imediata, por meio de portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (24), R$ 37,4 milhões para que a Polícia Federal (PF) volte a emitir passaportes, serviço que estava suspenso desde 19 de novembro por falta de verba.
A portaria foi assinada pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, e só garante metade dos R$ 74 milhões solicitados pelo Ministério da Justiça para que o serviço de emissão de passaportes pudesse ser retomado.
O valor foi dividido em duas parcelas, como havia anunciado a Economia ainda nesta semana, com a segunda parte sendo paga no mês de dezembro. No entanto, a liberação dos valores ainda precisa da aprovação de um projeto de lei de crédito suplementar feito pelo Congresso Nacional.
Apesar do recebimento da verba, a PF não informou uma data para voltar a emitir o documento.
ag.brasil