O primeiro ano da 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul teve como um de seus marcos os gastos de 12 deputados que ultrapassaram a barreira de meio milhão de reais com a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), também conhecida como verba indenizatória.
Dessa turma, três se destacaram na liderança – Lucas de Lima (PDT), Marcio Fernandes (MDB) e Coronel David (PL) – que encerraram 2023 com R$ 541 mil em gastos da cota. No ano anterior, 2022, os campeões haviam atingido a marca de R$ 431 mil, uma diferença de 25,5%.
Ainda na comparação entre os dois anos, praticamente todos os deputados ultrapassaram os R$ 431 mil em gastos no ano passado. As exceções foram Gleice Jane (PT), que assumiu o mandato em abril, após a morte do colega Amarildo Cruz (PT), e Zé Teixeira (PSDB), que gastou R$ 340 mil, mas ainda não prestou contas de dezembro.
Logo acima deles, está Paulo Corrêa (PSDB), com R$ 439 mil em gastos da cota, sendo o mais econômico em 12 meses. Entre os novatos, Rafael Tavares (PRTB) foi o campeão, ao torrar quase R$ 506 mil, com uma particularidade. Os deputados que assumiram suas cadeiras em 2023, sem terem sido reeleitos, só tiveram verba indenizatória a partir de fevereiro.
No ano passado, os 24 deputados estaduais torraram R$ 11,693 milhões com a CEAP, quebrando a tendência de estabilidade dos últimos anos. Foram R$ 9,408 milhões em 2022, e R$ 9,437 milhões em 2021.
A cota parlamentar também é chamada de verba indenizatória porque é usada para ressarcir despesas com a locação de imóveis e de veículos, material de expediente, combustível, contratação de consultoria, pesquisa, divulgação da atividade parlamentar, entre outros.
O montante da cota a qual têm direito não inclui os salários dos parlamentares, que são de R$ 31,2 mil por mês.
Em 2023, o campeão em gastos foi Lucas de Lima, com a declaração de R$ 541.991,39 em despesas. Em seguida, quase empatado, vem Marcio Fernandes (MDB), com 541.812,12. Fechando o pódio, em terceiro, vem Coronel David (PL), com R$ 541.615,27. O militar bolsonarista caiu uma posição em relação a 2022, quando gastou R$ 431.792,16 e perdeu apenas para Pedro Kemp.
Ainda entre os que superaram a marca de meio milhão de reais, estão Antônio Vaz (Republicanos), Professor Rinaldo (Podemos), Mara Caseiro (PSDB), Pedro Kemp (PT), Jamilson Name (PSDB), Neno Razuk (PL), Rafael Tavares (PRTB), Zeca do PT, e Renato Câmara (MDB).
Confira o gasto total dos deputados com cota em 2023:
| Deputado | Cota Parlamentar 2023 |
| Lucas de Lima (PDT) | R$ 541.991,39 |
| Marcio Fernandes (MDB) | R$ 541.812,12 |
| Coronel David (PL) | R$ 541.615,27 |
| Antônio Vaz (Republicanos) | R$ 540.877,69 |
| Professor Rinaldo (Podemos) | R$ 539.974,50 |
| Mara Caseiro (PSDB) | R$ 536.772,61 |
| Pedro Kemp (PT) | R$ 526.455,98 |
| Jamilson Name (PSDB) | R$ 520.613,02 |
| Neno Razuk (PL) | R$ 512.880,47 |
| Rafael Tavares (PRTB) | R$ 505.935,92** |
| Zeca do PT | R$ 504.368,82** |
| Renato Câmara (MDB) | R$ 503.780,47 |
| Roberto Hashioka (União Brasil) | R$ 491.771,34** |
| Pedrossian Neto (PSD) | R$ 482.854,92** |
| Lídio Lopes (Sem partido) | R$ 475.711,22 |
| Junior Mochi (MDB) | R$ 474.117,13** |
| Gerson Claro (PP) | R$ 470.621,80 |
| João César Mattogrosso (PSDB) | R$ 470.485,90** |
| Lia Nogueira (PSDB) | R$ 465.671,53** |
| João Henrique Catan (PL) | R$ 456.606,35 |
| Londres Machado (PP) | R$ 449.609,25 |
| Paulo Corrêa (PSDB) | R$ 439.164,19 |
| Gleice Jane (PT) | R$ 359.411,68* |
| Zé Teixeira (PSDB) |
* Deputada Gleice Jane assumiu o mandato em abril de 2023
** Os deputados que assumiram suas cadeiras em 2023, sem terem sido reeleitos, só tiveram verba indenizatória a partir de fevereiro. E Zé Teixeira não prestou contas de dezembro.
oj