O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encurtar suas férias e convocar líderes partidários para uma reunião nesta segunda-feira (29), uma semana antes do término oficial das férias do Congresso. A decisão de Lira vem em meio a uma série de conflitos que têm gerado tensão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na pauta do encontro, destacam-se questões cruciais:
- Bloqueios de Emendas Parlamentares: O impasse sobre as emendas parlamentares atingiu um ponto crítico. O governo, ao propor um montante de R$ 37 bilhões, viu os parlamentares aumentarem para R$ 53 bilhões durante a tramitação do Orçamento 2024. O veto de R$ 5,6 bilhões do presidente Lula às emendas de comissão agora aguarda a decisão do Congresso, intensificando as tensões entre os poderes.
- Operações da Polícia Federal (PF): A autorização do STF para operações da PF contra parlamentares, como no caso dos membros do PL, gerou reações contundentes. A oposição busca uma resposta institucional, incluindo a discussão sobre limitar a atuação da PF nas dependências do Congresso. As investigações e buscas em gabinetes elevaram o clima de desconfiança entre os poderes.
- Medida Provisória da Reoneração: A medida provisória enviada pelo governo, propondo alterações na desoneração da folha de pagamento de 17 setores, enfrenta resistência no Congresso. Parlamentares, que haviam decidido prorrogar a desoneração até 2027, criticam as mudanças propostas. O tema, que afeta cerca de 9 milhões de trabalhadores, está no centro das negociações entre Legislativo e Executivo.
As movimentações políticas indicam um cenário de confronto, com parlamentares ameaçando mobilizar suas bancadas para dificultar a agenda do governo Lula. eleições municipais.
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