Projeto apresentado Câmara de Maracaju prevê reajuste de 27,8% nas viagens dentro do Estado e de 18,6% para viagens fora do Estado.
Os novos valores seriam estabelecidos se a Câmara aprovasse o projeto do vereador de primeiro mandato, Ediney Gomes Vieira, que tramita na Casa de Leis.
Após a publicação da matéria sobre o projeto , a reportagem foi informada que ele foi retirado de pauta a pedido do próprio autor.
O projeto estabelecia aumento de R$ 759 para R$ 890 para viagens a municípios de Mato Grosso do Sul e de R$ 1,4 mil para R$ 1.790,00 nas viagens fora do Estado. Só neste ano, a Câmara já gastou R$ 1,5 milhão em diárias para vereadores e servidores
O vereador justifica que no período de 2021 a 2025 o IPCA teve variação de R$ 18,67% e que o valor é justo para “reembolsar os custos para deslocamento em benefício do legislativo, dando aos servidores oportunidades para participar de cursos de qualificação profissional e aos vereadores melhores condições para busca de recursos ou serviços visando a melhoria da qualidade de vida da população”.
Segundo o projeto, a quantidade de diárias para o mesmo beneficiário não poderá exceder cinco consecutivas para mesma finalidade e 10 mensais. Além disso, não poderão exceder a remuneração bruta do beneficiário.
Salário dos vereadores
O Ministério Público Estadual está de olho nas diárias recebidas por vereadores, com denúncias de uso do benefício para complemento de salário. Atualmente, um vereador em Maracaju recebe salário de R$ 10.430,00.
Os vereadores também têm direito a gasto mensal de R$ 9,8 mil para verba indenizatória, como são chamados os gastos para o mandato. Deste valor, 40% pode ser investido em gastos com telefonia móvel, locação de bens móveis e equipamentos e material de expediente e suprimentos de informática não fornecidos pela Câmara.
Outros 60% para locação de imóveis, locação de espaços para realização de eventos de natureza ocasional, ambos relacionados com a atividade parlamentar; locação ou fretamento de veículos automotores de natureza permanente ou eventual; combustíveis, lubrificantes, peças e acessórios para veículos cadastrados a serviço do exercício da atividade do parlamentar, entre outros.
Retirada
Após a publicação da matéria, a reportagem foi informada pela presidência da Câmara que o projeto foi retirado, a pedido do próprio autor.
ims