Na manhã desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste realizou sua segunda sessão ordinária de 2025, com a aprovação de todos os projetos da Ordem do Dia. Entre os destaques estão a criação do título honorífico “Mulher Destaque São Gabriel do Oeste”, a denominação da Feira do Produtor em homenagem a Anito Fassini e a instituição da Escola do Legislativo.
O Projeto Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2025, de autoria do vereador Valter Brandão, institui o título honorífico “Mulher Destaque São Gabriel do Oeste” para homenagear mulheres que se destacam em diversas áreas no município. A proposta recebeu um voto contrário, mas foi aprovada após debates intensos. Brandão comemorou o resultado: “Foi um momento de vitória. Precisamos trazer conscientização, especialmente diante dos 22 casos de violência doméstica registrados no mês passado. Valorizar a mulher é urgente”, afirmou.
Outro projeto aprovado foi o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Valdecir Malacarne (PP), que denomina o espaço dos feirantes locais como “Feira do Produtor – Anito Fassini”. A homenagem busca reconhecer a contribuição histórica de Fassini para o desenvolvimento econômico do município.
A sessão também aprovou a criação da Escola do Legislativo (Projeto de Resolução nº 1/2025), que visa promover capacitação técnica e cidadã para servidores e vereadores. Além disso, foram homologados o Projeto de Resolução nº 2/2025 e sua Emenda Modificativa nº 1, que regulamentam o Suprimento de Fundos da Câmara, garantindo maior transparência nos repasses financeiros.
Os projetos aprovados seguem para sanção do Poder Executivo, enquanto as resoluções entram em vigor após publicação no diário oficial. A sessão contou ainda com a leitura de indicações e pedidos de providências de vereadores, além de discussões sobre a reorganização administrativa do município.
A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 18 de fevereiro, às 9h, no plenário da Câmara.
Ass.Com/CMSGO