A Câmara dos Deputados votou e aprovou nesta quarta-feira (20) uma nova reforma do ensino médio, buscando adequar as opções de formação dos estudantes à realidade das escolas. O projeto, que altera alguns pontos da reforma implementada em 2017, agora será encaminhado para análise do Senado Federal.
Sob a relatoria do deputado Mendonça Filho (União-PE), o Projeto de Lei 5230/23, de iniciativa do Executivo, foi aprovado com algumas mudanças significativas. Uma delas é o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, ao longo dos três anos do ensino médio, para os alunos que optarem pelo ensino regular.
A carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas distribuídas ao longo de três anos letivos. Além disso, os estudantes terão que escolher um dos itinerários formativos, que incluem áreas como linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou de perto a votação e enfatizou que a aprovação das 2.400 horas de formação geral básica é crucial para o projeto. Ele também ressaltou a importância do ensino técnico profissionalizante, destacando que a maioria esmagadora dos estudantes manifestou apoio a essa modalidade durante uma consulta pública realizada pelo Ministério da Educação em 2023.
O texto também aborda a formação técnica e profissional, permitindo que parte da carga horária seja destinada ao aprofundamento de estudos em disciplinas relacionadas à formação técnica profissional oferecida. Ademais, prevê-se a oferta do ensino médio de forma presencial, admitindo excepcionalmente sua mediação por tecnologia.
Apesar da aprovação na Câmara, o projeto ainda precisa passar pelo crivo do Senado antes de ser sancionado. Os debates em torno da reforma ressaltaram a importância de garantir uma base curricular nacional consistente e o fortalecimento dos institutos federais de ensino como referência para uma formação técnico-profissionalizante de qualidade.
(Ag. de noticias Câmara dos Deputados)