Deputado João Henrique quer lei para proteger idosos contra fraudes digitais

Com o aumento dos golpes virtuais, especialmente contra idosos, o deputado estadual João Henrique (PL) apresentou um projeto de lei que busca mudar essa realidade em Mato Grosso do Sul.

A proposta, em análise na Assembleia Legislativa, quer criar políticas públicas para ensinar idosos a usar a internet com mais segurança e prevenir fraudes eletrônicas.

O Projeto de Lei 105/2025 prevê a criação de uma Política Estadual de Alfabetização Digital e Segurança Online para Idosos, que inclui cursos de capacitação, orientações sobre uso seguro da internet e incentivo à inclusão digital.

A ideia é aproximar os idosos do mundo digital de forma segura e informada.

Segundo o deputado, o objetivo não é obrigar ações imediatas, mas dar as diretrizes para que o Governo do Estado possa, conforme o orçamento permitir, implantar centros de inclusão digital voltados para pessoas idosas.

Um dos destaques do projeto é o envolvimento das escolas estaduais de tempo integral. Alunos poderão atuar como mentores em aulas práticas, presenciais ou virtuais, ajudando os idosos a navegar na internet com segurança. Essa convivência entre gerações também fortalece vínculos e promove o respeito entre jovens e idosos.

“A proposta garante aos idosos o direito de exercer sua cidadania no mundo digital, como prevê o Estatuto do Idoso e a Constituição”, afirmou João Henrique. O projeto está agora sob análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia.

 

 

 

ass.com

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