O Projeto determina a inserção de frases sobre consumo consciente de água e de energia elétrica nas contas das concessionárias que prestam esses serviços públicos em Mato Grosso do Sul. A proposta foi apresentada pelo deputado Neno Razuk (PTB) e segue para análise da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR).
O texto do projeto prevê que todo material destinado à comunicação deverá conter textos com referência ao consumo consciente. A forma de inserção da frase ou do texto será determinada pelas concessionárias responsáveis pelo abastecimento e fornecimento da localidade.
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