Paulo Duarte (PSB) volta à Assembleia na próxima terça-feira. Ele foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul neste sexta-feira, após recontagem de votos.
A posse de Paulo Duarte para o quarto mandato deve ocorrer na próxima terça-feira, quando acontece a sessão ordinária da Assembleia Legislativa.
“Hoje, devidamente diplomado. Agradeço aos 16.663 eleitores pelos votos que tive. Na próxima semana retorno à @assembleiams com toda disposição e determinação de honrar o meu mandado”, postou na rede social.
Paulo Duarte acompanhou o anúncio do TRE nesta sexta-feira e, na oportunidade, já foi diplomado. Ele assume vaga deixada por Rafael Tavare, cassado após desrespeito do PRTB à cota de gênero.
O caso
Com a condenação do PRTB, o quociente eleitoral cai de 58.524 para 55.946 votos. O PSB, que atingiu 44.882 votos fica com a vaga na sobra por chegar a 80,26% do quociente, quando o mínimo exigido por lei é de 80%.
Por unanimidade, o TSE negou o recurso ordinário 060182264, do PRTB e do deputado Rafael Tavares (PRTB), que contestava a cassação.Os ministros negaram nove contestações da defesa e, no mérito, mantiveram a decisão do TRE-MS, pontuando que não houve informação sobre comitê, contratação ou campanha das candidatas, que não teriam participado efetivamente da eleição.
Também consideraram que o partido tinha consciência de que uma das candidatas estava impedida de concorrer em razão da prestação de contas e que a outra não havia se afastado do cargo público no tempo determinado pela legislação eleitoral.
O relator ainda pontuou que uma das candidatas chegou a ser contratada pelo candidato ao governo e presidente estadual do PRTB, Capitão Contar, bem como teve a prestação de contas zerada.
ims