Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, realizada na última segunda-feira (13), o vereador Ramão Gomes apresentou uma indicação solicitando à Prefeitura a construção de casas populares e a destinação de lotes urbanizados para famílias em situação de vulnerabilidade social. A proposta visa atender pessoas que enfrentam dificuldades para acessar o direito básico à moradia.
Moradia como prioridade social
Segundo Ramão, a iniciativa é uma resposta à crescente demanda por habitação entre famílias de baixa renda, muitas das quais vivem de aluguel, em moradias precárias ou sem qualquer acesso a políticas públicas.
“Moradia é um direito básico garantido pela Constituição. Não podemos fechar os olhos para a realidade de tantas famílias que vivem em situações insalubres ou que simplesmente não têm onde morar”, destacou o parlamentar.
A indicação reforça a necessidade de sensibilidade por parte do poder público diante de uma questão urgente e estrutural que afeta diretamente a dignidade de milhares de cidadãos.
Lotes urbanizados com infraestrutura básica
A proposta também sugere que o município crie um projeto de lotes urbanizados, com terrenos dotados de infraestrutura básica — como água, energia elétrica, esgoto e acesso viário — que possam ser destinados a famílias previamente cadastradas em programas sociais.
Além disso, o vereador propõe que a Prefeitura busque parcerias com programas habitacionais estaduais e federais, a fim de ampliar os recursos e viabilizar as ações de forma mais abrangente.
Estímulo à economia e apoio da população
Ramão Gomes enfatizou que investir em moradia popular também contribui com a economia local, gerando empregos no setor da construção civil e promovendo o desenvolvimento urbano sustentável.
A proposta foi bem recebida por outros vereadores e pela população presente na sessão, que demonstrou apoio à iniciativa. Agora, a indicação segue para análise do Executivo Municipal, que poderá iniciar os estudos técnicos e projetos de viabilidade.