Sete dos 11 vereadores que integram a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, votaram na noite de terça-feira (18) pela abertura de comissão processante para investigar o suposto pedido de ‘rachadinha’ feito por um vereador ao ex-secretário-geral da Casa.
Realizada uma vez por semana, a sessão sempre ocorre nas noite de terça e dessa vez decidiu pela criação de grupo para apurar a situação, que veio à tona após áudio com um diálogo entre duas pessoas vazar ao público. Uma inquérito policial também já foi aberto e está sob as mãos da delegacia local.
No áudio, o ex-secretário-geral da Câmara, Pedro Henrique Gaspar, conversa com o atual presidente do Legislativo rio-pardense, Tiago Gomes de Oliveira, o Tiago do Zico (PSDB). No diálogo, o acusado de tentar a prática da rachadinha é outro vereador, Paulo Henrique Pereira da Silva, o Paulo da Pax (DEM).
O áudio começa com cumprimentos dos dois e, após Tiago questioná-lo sobre se estaria tudo bem, o presidente da Casa perguntou se ele estava se sentindo pressionado por Paulo da Pax – indicando que já havia algum rumor sobre o assunto circulando.
Depois, Tiago volta a ser enfático na pergunta sobre a rachadinha, respondida diretamente por Pedro com um “ele queria”. “Fiquei dois anos aqui e nunca dei brecha”, reclamou ainda o ex-secretário, exonerado do cargo no começo de março.
A reportagem não encontrou Pedro, mas em contato com Tiago, ele não nega que teve tal conversa com o ex-colega de Câmara e frisa que não sabe como houve tal vazamento, já investigado pela polícia e que não poderia se pronunciar sobre tal.
Já em contato com Paulo da Pax, o vereador afirmou não ter sido intimado sobre nada e que ficou surpreso com tal áudio, mas em seguida atacou a reportagem, dizendo que “vocês da imprensa só querem denegrir a imagem das pessoas”.
Comissão
A aprovação da comissão processante veio após denúncia de quebra de decoro parlamentar em possível prática de crime contra a administração pública. Os membros da comissão foram sorteados durante transmissão ao vivo da sessão da última terça-feira.
A composição terá os vereadores Edervânia Malta como presidente, Tania Ferreira como relatora e Anderson Arry como terceiro membro. Eles terão cinco dias úteis para notificar Paulo da Pax com cópia da denúncia e tudo que a compõe.
Em seguida, o vereador tem dez dias úteis para apresentar sua defesa. Depois, o órgão emite, em cinco dias úteis, um parecer prévio pelo arquivamento ou prosseguimento. Caso o indicativo seja contrário, o documento é enviado ao Plenário, necessitando ser derrubado pela maioria absoluta para dar seguimento à denúncia.
Se a Comissão se posicionar de forma favorável, no entanto, não há nem mesmo deliberação plenária, com a denúncia já indo direto à próxima etapa: a oitiva das testemunhas. Em seguida, a comissão emite parecer final para deliberação.
Se oito ou mais parlamentares votarem pela cassação, Paulo da Pax tem seu mandato encerrado, com a Câmara Municipal formalizando a convocação de seu primeiro suplente. Do contrário, a denúncia é arquivada e o vereador continua no Legislativo.
Votação
Votaram a favor da denúncia Ataíde Feliciano (PSC), Nego da Borracharia (PSD), Anderson Arry (PSDB), Edervânia Malta (DEM), Tania Ferreira (Solidariedade), Rose Pereira (Psol) e Tiago do Zico (PSDB).
Já contra a denúncia, votaram Pastor Isac (PTB), Luiz do Sindicato (MDB) e Cascãozinho (PSC) e o próprio Paulo da Pax (DEM).
cgnw