O advogado especialista em direto tributário, Otávio Figueiró, foi presidente da comissão de direito tributário da OAB/MS, e é um dos membros mais novos da Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional
Também foi Diretor executivo da AGEREG (Agencia de regulamentação em Campo Grande), e Vice-Presidente do PTB – MS e se apresenta para a população do MS como pré-candidato a Deputado Estadual, trabalhando por uma nova politica, com mais transparência em suas ações e buscando uma nova maneira de atender e buscar soluções para problemas sociais e econômicos que vem levando a população do MS a dias de limitações orçamentárias e sociais.
Atuando como advogado o postulante ao cargo no legislativo estadual tem defendido bandeiras em prol da população, em especial as menos favorecidas, que geralmente são as mais atingidas em todoas as ações mal sucedidas de um governo, anto na esfera municipal, estadual ou mesmo federal, pensando nisso o advogado Otávio Figueiró buscou apresentar e trabalhar em maneiras que mudem as politicas governamentais, para que assim possam facilitar a vida de todos os brasileiros em especial do povo do Mato Grosso do Sul.
TAXA DO LIXO: Garantiu a devolução do dinheiro pego pelos contribuintes de campo- grandenses referente a taxa do lixo, cobrança que havia sido lançada indevidamente. Essa ação beneficiou diretamente a população da capital.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Milhares de lâmpadas que estavam presas pela justiça foram liberadas depois que fiscalizamos a COSIP. Nossos esforços foram além, lutamos pela aquisição de muitas outras
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A TEMPLOS RELIGIOSOS: Após meu parecer técnico, apresentei provas de inconstitucionalidade na cobrança de impostos indevidos que vinham sendo aplicados para templos religiosos. Conseguimos extinguir os lançamentos de IPTU fazendo valer a imunidade tributária para esse segmento.
REDUÇÃO DO ICMS DO DISEL: Em 2018, conseguimos reduzir o ICMS do diesel. Foi garantido um BENEFICIO DIRETO no bolso do sul-mato-grossense – 15 centavos por litro na bomba do combustível em todo estado.
REDUÇÃO DE IMPOSTO APLICADO PARA CLÍNICAS E PROFISSIONAIS LIBERAIS: Em
2016, como presidente da Comissão Estadual de Assuntos Tributários da OAB/MS,
detectei um imposto indevido que era cobrado de clínicas médicas em todo Estado. Essa ação rendeu uma economia de milhões de reais para esses profissionais.
COBRANÇA IRREGULAR DE IPTU EM ÁREA RURAL: Em 2016, também fui membro
consultivo da Comissão Especial Tributária da OAB Nacional. Naquele período, detectamos um erro de cobrança de IPTU em área rural no MS. Milhões de reais em impostos irregulares deixaram de serem lançados. Com muita coragem, garantimos benefícios para os produtores rurais.
Atuando na gestão municipal (Campo Grande)
AGEREG NO SEU BAIRRO: Criamos o “AGEREG NO SEU BAIRRO”. Nessa modalidade, eu pude conhecer e solucionar problemas em toda Campo Grande. Desde buracos em avenidas até o caso da tarifa social que garantiu direitos a toda população.
FISCALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO E SANEAMENTO BÁSICO: Fomos rígidos e
implacáveis na fiscalização da coleta de lixo, na prestação de serviço de água e saneamento básico e outros. Multamos as concessionarias quando necessário e valorizamos as empresas quando eficientes. O mais importante: garantimos serviços de qualidade a população.
CÂMERA DE CONCILIAÇÃO FISCAL: Criamos a CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL de
Campo Grande. O seu objetivo é oportunizar o contribuinte a pagar seus impostos com imóvel. O Pioneiro foi o clube Surian que será transformado no CEINF bilingue.
ÁGUA PRA TODOS: Durante a pandemia muitas famílias ficaram vulneráveis e fragilizadas, pensando nisso, não deixamos a empresa de saneamento cortar a água de nenhum morador de Campo Grande. E ainda levamos água potável para várias famílias.
GASOLINA MAIS BARATA NO BRASIL
Foi ao STF e pediu a redução de 30% para 17% no ICMS. Modelo foi adotado pelo Presidente da República e Senado Federal
Ingressei através do PTB nacional com AÇÃO DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE para reduzir a alíquota do ICMS da Gasolina no MS – Ação foi usada como referencia pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA E O SENADO FEDERAL.
“Somos o Estado que paga mais impostos no brasil. Precisamos urgentemente de uma reforma tributária Estadual. Como advogado especialista em direito tributário e com vasta experiencia nesse assunto, posso afirmar com muita segurança que estou apto a contribuir com nossa gente!”
Esse é o um breve perfil do jovem advogado Otávio Gomes Figueiró, para que a população do MS tenha uma nova opção de escolha em seus representantes nas próximas eleições.
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