O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), começou nessa terça-feira, 12, a recolher assinaturas para instalar o que chamou de “CPI do Viagra”. O objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) seria investigar a compra de 35.320 comprimidos de Viagra para as Forças Armadas.
“Para além da discussão acerca de eventuais benefícios médicos do fármaco ou do seu uso para fim diverso do indicado, saltam aos olhos os valores pagos pelo Ministério da Defesa para compra do medicamento”, diz o pedido de CPI apresentado pelo deputado. São necessárias 171 assinaturas para que o requerimento seja enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
De acordo com o jornal O Globo, as Forças Armadas aprovaram a compra de mais de 35 mil unidades de um medicamento que costuma ser usado para tratar disfunção erétil, popularmente conhecido como Viagra.
Dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal mostram que oito pregões foram realizados por unidades ligadas aos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Nos processos de compra, o medicamento é identificado pelo nome do princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (Viagra), nas dosagens de 25 mg e 50 mg. O maior volume, de 28.320 comprimidos, tem como destino a Marinha. Outros 5 mil comprimidos foram aprovados para o Exército e outros 2 mil, para Aeronáutica.
“A relevância constitucional e legal dos fatos é inegável e decorre das mais elementares premissas que devem reger a Administração Pública”, justifica o deputado do PSB. “A exemplo disso, a nova Lei de Licitações, que em atenção ao princípio da eficiência e da moralidade, estabelece expressamente que os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo”, acrescenta.
Próteses penianas
Parlamentares também querem pedir explicações ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal sobre o motivo da compra de 60 próteses penianas infláveis para hospitais do Exército ao custo de R$ 3,4 milhões. As informações sobre a aquisição das peças foram obtidas pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal, que, segundo eles, mostram três pregões homologados em 2021 para aquisição dos materiais.
Em nota, o Exército afirma que foram adquiridas apenas três próteses penianas pelo Exército Brasileiro, em 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército.
ag.camara