Na próxima terça-feira, dia 20, os líderes parlamentares com assento na Comissão Mista de Orçamento (CMO) estarão reunidos para debater um dos pontos mais conflituosos entre o Executivo e o Legislativo: o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento de 2024. A reunião surge em meio a crescentes atritos entre os poderes e à possibilidade de derrubada do veto, conforme alerta o relator da peça orçamentária, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).
O veto presidencial gerou frustrações e instabilidades, conforme ressaltou Motta, desrespeitando acordos previamente negociados entre o Congresso e o Palácio do Planalto. O corte nas emendas afetou não apenas os ministérios mais alinhados ao Centrão, mas também áreas de interesse de diversos parlamentares, especialmente em ano eleitoral.
O presidente Lula justificou o veto afirmando que os recursos seriam realocados em políticas públicas que sofreram redução durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual no Congresso, incluindo programas como Farmácia Popular, Auxílio Gás e ações de apoio à Educação Básica. No entanto, essa recomposição está em compasso de espera diante das incertezas quanto à trajetória das contas públicas e ao cumprimento da meta de déficit zero para o ano.
Para resolver o impasse, o governo busca sensibilizar os parlamentares argumentando que alguns projetos afetados pelo corte também são de interesse do Legislativo. No entanto, as lideranças parlamentares consideram a recomposição das emendas como uma questão vital.
Diante desse cenário, o Congresso espera uma rápida solução para o impasse, enquanto o relator Motta mantém a expectativa de que o governo cumpra com o combinado. A tensão entre os poderes tem motivado encontros e negociações, como a reunião entre Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira, que buscaram promessas de melhoria na relação entre os poderes.
px