Codevale tem economia de mais de R$ 52 milhões na compra de medicamentos

A metodologia de pesquisa de preços desenvolvida pela Divisão de Fiscalização de Saúde do TCE-MS garantiu a economia de mais de 52 milhões de reais para o Codevale (Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema). O processo licitatório em questão foi realizado para registrar preços de 528 medicamentos.

Integrado pelos municípios de Bataguassu, Nova Andradina, Anaurilândia, Ivinhema, Batayporã, Taquarussu, Brasilândia, Glória de Dourados, Santa Rita do Pardo, Angélica e Novo Horizonte, o Codevale se beneficiou da orientação técnica que vem sendo amplamente difundida pela Corte de Contas nos últimos anos em reuniões, encontros, cursos, lives e palestras, bem como em cartilha publicada..

Com a aplicação da metodologia , o valor inicialmente orçado em R$ 91.701.741,39 foi reduzido para R$ 39.295.430,06. O que corresponde a uma diminuição de mais de 57%. Vale ressaltar que do total previsto, apenas 29 itens fracassaram e por questões não relacionadas ao preço. Outros 14 itens foram desertos, ou seja, não receberam propostas dentro dos parâmetros aplicados.

A auditora Giovanna Félix, responsável pelo relatório do processo, destacou que mais de 90% dos itens foram registrados dentro dos parâmetros de preço estabelecidos pela metodologia, o que demonstra que é possível aplicá-la e obter a vantagem esperada para as licitações.

O chefe da Divisão da Fiscalização da Saúde, Haroldo Oliveira de Souza, ressalta que houve uma expressiva diminuição do valor orçado para a licitação e o valor efetivamente homologado após a atuação da Divisão de Fiscalização de Saúde no processo, em sede de controle prévio.

“É um caso de sucesso para o Tribunal de Contas no sentido de agregar valor e aperfeiçoar a gestão pública, com a possível economia na ordem de 52 milhões de reais em apenas um processo e ainda quantificar e mensurar os benefícios da sua atuação”.

A metodologia consiste em 11 passos para encontrar o preço referencial para as licitações de medicamentos. O Consórcio a utilizou pela primeira vez em 2019 e obteve números expressivos na época – 62,5% de redução, ou seja, 29,4 milhões de reais.