De incontestável saldo trágico em Mato Grosso do Sul, onde mais de 10 mil pessoas perderam a vida, a pandemia também se mostrou um desafio para a Saúde pública desde 2020. O Estado se projetou pela rapidez na imunização. Até dia 20 de junho, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) contabilizava a aplicação de mais de 5,7 milhões de vacinas contra a covid-19.
No orçamento 2022, a administração estadual destinou R$ 1.822.746.800,00 para a Saúde. Desse montante, 1.753.003.600 são do Fundo Estadual de Saúde e 69.743.200 da Funsau (Fundação Serviços de Saúde de MS).
Conforme dados do Datasus, departamento de informática do SUS (Sistema Único de Saúde), Mato Grosso do Sul registrou evolução no número de leitos de internação na rede pública. Em maio de 2022, o total é de 3.967. Em maio do ano passado, o total foi de 3.836.
Segundo o Mapa Hospitalar de Leitos Críticos de MS, divulgado em 20 de junho, são 523 vagas de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para adultos, crianças e neonatal. Os leitos de UTI são distribuídos por 13 municípios: Aquidauana, Costa Rica, Campo Grande, Coxim, Dourados, Naviraí, Nova Andradina, Amambai, Ponta Porã, Aparecida do Taboado, Paranaíba, Três Lagoas e Corumbá.
Com previsão de entrega no fim deste ano, o Hospital Regional de Dourados será uma unidade de alta complexidade, que vai atender a população da região da Grande Dourados, composta por 33 municípios. No total, vai ofertar 210 leitos, incluindo clínicos, UTI adulto, neonatal e pediátrico.
A construção tem investimento de R$ 41.132.193,18 com recursos federais e estaduais. A obra foi autorizada em junho de 2018 e se prolonga há quatro anos.
Questionados sobre quais as propostas para manutenção do custeio de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e recursos para financiamento da Saúde, a assessoria dos pré-candidatos repassaram as seguintes propostas:
Eduardo Riedel (PSDB)
“Vale destacar que neste momento de pré-campanha estamos percorrendo o Estado para ouvir a população, conversando com as pessoas no intuito de ouvir suas demandas, as prioridades que servirão para o alicerce da construção do plano de governo que será apresentado à sociedade e justiça eleitoral no momento oportuno.
Sobre o financiamento da saúde pública no Brasil, cabe frisar que ele é tripartite. Isso significa que a União, Estados e Municípios tem que contribuir com uma fatia de sua manutenção. Historicamente esta divisão tem pesado mais nos cofres estaduais e municipais, que são os grandes responsáveis pela manutenção da máquina do SUS hoje. A manutenção do custeio de leitos de UTI e o financiamento do próprio SUS passam, portanto, por políticas públicas que permitam investimentos superiores ao teto constitucional da Saúde”.
Para isso, é preciso fortalecer ainda mais a nossa economia, dando aos municípios fôlego fiscal para ampliarem sua margem de investimentos. Da mesma forma, o Estado deve garantir não só o mínimo constitucional mas, também, ampliar este percentual conforme a necessidade. Para isso, vamos continuar trabalhando para aumentar a pujança econômica de Mato Grosso do Sul, gerando mais riquezas e, em consequência, aumentando nossa capacidade de investimento.
Além disso o investimento mais importante se dá em ações de promoção de saúde básica, prevenção de doenças, e também na atenção primária, que devem estar associadas a outros setores, como a questão do saneamento e dá segurança no trânsito, que também impactam na saúde. Tudo isso tem grande influência na redução do número de internações hospitalares, desafogando o setor. São ações tão ou mais importantes do que a construção de hospitais. Outro aspecto que influencia na economia de recursos é qualificação profissional e a infraestrutura e tecnologia.
Rose Modesto (União Brasil)
“O financiamento da saúde pública é responsabilidade da União, do estado e do município. Se uma dessas três engrenagens falha, o sistema de saúde falha e, infelizmente, com quem mais precisa do serviço público: as pessoas humildes. Para que a União cumpra sua parte no custeio do leito de UTI, hospitais públicos, filantrópicos e fundações têm que habilitá-lo junto Ministério da Saúde. Nós vamos mobilizar a bancada e, juntos, atuarmos para agilizar habilitações em trâmite e cobrar a contribuição tripartite, equilibrada, no custeio desses leitos.
Mas, o estado tem que coordenar e fortalecer a municipalização, apoiar a ampliação e otimização de recursos da saúde. Por isso, vamos qualificar técnicos das prefeituras para que possam gerir melhor o dinheiro da saúde lá na ponta, no município, e elaborar bem novos projetos de captação de investimentos, principalmente, em prevenção. Precisamos cuidar para que as pessoas não adoeçam. Isso é investir em saúde. Quando a atenção básica funciona direito, desafoga os níveis seguintes, da média e alta complexidades, diminuem as urgências e emergências”.
Hoje, no estado, tem gente esperando três, quatro anos por cirurgia eletiva, consulta ou exame especializado. E tem gente morrendo nessa fila. Isso é desumano e inaceitável. Precisamos cuidar dessas pessoas, organizar a regulação, atender casos urgentes e fazer mutirões para acabar com essa espera cruel. Em Brasília, aprendi os caminhos para conseguir recursos. E vamos buscá-los para assegurar uma saúde pública digna, que ofereça o cuidado e o respeito que nosso povo merece.
Capitão Contar (PRTB)
“Todos nós acompanhamos o caos na saúde pública e está cada vez mais claro que precisamos de uma política que beneficie o cidadão, que faça o recurso chegar na ponta da linha, onde é prioridade. Ao contrário dos escândalos de corrupção, desvios milionários e falta de respeito com o cidadão que vimos nos últimos anos, precisamos fazer uma gestão séria e transparente, que transforme e salve vidas”.
Só pra citar casos notórios envolvendo possíveis esquemas de corrupção na atual gestão estadual, temos a Operação Vostok que apura a propina de R$ 67,791 milhões da JBS em troca de incentivos fiscais, a Operação SOS-Saúde que apura esquema de corrupção milionário envolvendo o Hospital de Ponta Porã e até mesmo a Operação Penúria que nasceu da minha denúncia sobre o suposto superfaturamento de mais de R$ 2 milhões na compra de cestas básicas com verbas da Covid.
Durante a pandemia vimos gastos de mais de R$ 23 milhões em tendas para hospitais de campanha, em estruturas provisórias, que praticamente não tiveram uso, um valor alto que poderia ser melhor investido em equipamentos permanentes, manutenção de leitos ou até mesmo com a contratação de profissionais.
Não queremos nenhum sul-mato-grossense desassistido. Precisamos otimizar os modelos de gestão, com atenção especial ao treinamento das equipes que atuam nas rotinas das UTIs. A manutenção do custeio de leitos de UTI tem que ser baseada em convênios, inclusive, nosso alinhamento com o Governo Bolsonaro vai contribuir muito nessa interlocução junto ao Ministério da Saúde, além dos convênios Estadual e Municipal através de suas secretarias. Buscaremos recursos em formas de emendas estaduais e federais para adequações, equipamentos e também custeio da unidade.
Marquinhos Trad (PSD)
“A saúde tem que ser tratada como prioridade, algo que não tem acontecido no Estado. A prometida regionalização caminha a passos lentos e o modelo de gestão adotado pelo atual governo não é resolutivo para levar saúde eficiente e de qualidade para os usuários do SUS. A fila de pessoas esperando consulta ou atendimento na Capital não para de crescer. Hoje, mais de 31 mil pessoas aguardam por um procedimento médico”.
Quem mora no interior sabe a dificuldade para conseguir ter seu tratamento realizado e na grande maioria das vezes precisa viajar para Campo Grande. A capital recebe 100 solicitações de vaga por dia do interior. Defendemos que as cidades sedes de microrregiões sejam mais resolutivas nos procedimentos de média-alta complexidade, como o serviço de UTI, Tomografia e Hemodiálise, por exemplo.
Falando especificamente dos novos leitos de UTI a serem implantados no estado, vale ressaltar que todo credenciamento é realizado diretamente no Ministério da Saúde e a partir daí o financiamento é creditado diretamente da União para os cofres das secretarias municipais de saúde. Isso é chamado de Gestão Plena.
Ao Governo do Estado compete acompanhar, vistoriar, auditar e auxiliar os municípios nessa gestão, assumindo sua responsabilidade e atuando efetivamente para melhorar o serviço à população. Para garantir isso, iremos formalizar convênios com esses municípios para garantir o custeio desses serviços. O estado deve investir pelo menos 12% do seu orçamento em saúde, e na nossa gestão iremos priorizar a assistência à saúde. Hoje, com um governo que se orgulha de dizer que é superavitário, é certo que o problema está na gestão e não nas finanças.
André Puccinelli (MDB)
“Todos os esforços na área da saúde têm que ser no sentido de ofertar leitos de UTI em mais municípios, evitando que doentes de uma região precisem se deslocar para receber atendimento longe de sua cidade de origem. A inauguração do Hospital Regional de Dourados, iniciado no meu governo, vai ser um passo importante para aumentarmos o número de leitos de UTI, pois hoje temos cerca 520 leitos e o novo hospital terá 210, quase a metade a mais do que temos hoje”.
Além da ampliação do número de leitos de UTI, distribuindo-os por um número maior de municípios, outro passo importante é investirmos em prevenção, em cuidar da população logo no início das doenças, evitando que os casos se agravem e venham necessitar de internação.
Nesse sentido, temos caminhos claros: levar a saúde para mais perto da população. De que maneira? Colocando nas 12 regionais de saúde equipamentos modernos de radiografia, ultrassonografia, mamografia, tomografia e ressonância magnética. Com essa medida, os exames mais complexos podem ser feitos na própria cidade ou na regional mais próxima. A Secretaria Estadual de Saúde treinará e acompanhará o trabalho dos técnicos em cada cidade.
Essa parceria entre Estado e município vai permitir que, por meio da telemedicina, especialistas possam realizar ou auxiliar nos diagnósticos, o que faz com que os tratamentos possam ser realizados nas próprias regionais de saúde.
Giselle Marques (PT)
“A caracterização de um leito de Unidade de Terapia Intensiva depende de uma combinação de recursos humanos e materiais. Não caracteriza UTI a simples presença de um leito com respirador, sem atender às exigências previstas na legislação (Resolução-RDC ANVISA Nº 7/2010 e Resolução RDC nº 50/2002). Estão sendo divulgados como sendo de UTI para COVID-19 muitos leitos que não atendem aos critérios técnicos, que poderiam evitar muitas mortes”.
Mato Grosso do Sul há muitos anos não realiza concurso público para a contratação de profissionais da área da saúde, deixando de repor os postos de trabalho de quem se aposenta ou falece. Pretendo como governadora realizar concurso, além de oferecer treinamento e educação continuada, com forte incentivo à Pós-graduação. Desde que o PT deixou o governo do estado, MS tem passado por progressiva redução de leitos no SUS, mesmo diante do aumento da população.
Os recursos que vêm do SUS estão sendo destinados para a iniciativa privada. Hospitais que foram construídos com dinheiro meu e seu, dinheiro público, estão sendo entregues para fundações estatais e organizações sociais. O Hospital Público de Coxim foi entregue para uma Fundação Estatal. Os de Ponta Porã, Nova Andradina, Dourados e Três Lagoas para Organizações Sociais. Pretendo reverter isso em benefício da população, com o fortalecimento do SUS, a contratação de recursos humanos e a reestruturação dos postos de saúde.
O Programa de Saúde da Família será priorizado, pois acredito muito na prevenção, com o cuidado contínuo para evitar doenças. Vou regionalizar a Saúde e investir na universalização.
cgnw