A pandemia acelerou, em anos, muitos processos tecnológicos no Brasil, como o acesso virtual à saúde. Agora, para garantir a expansão dessa rede de serviços, melhorar o atendimento, reduzir as filas de espera e fortalecer as áreas de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), foram assinadas na quinta-feira (2/6), durante cerimônia no Centro Internacional de Convenções do Brasil, as portarias que regulamentam a Telessaúde e a UBS Digital no Brasil.
Parte da estratégia de saúde digital para o Brasil, a Telessaúde reúne tecnologia de informação e comunicação na modalidade remota, oferecendo suporte assistencial, consultas, diagnósticos e cirurgias no SUS e na rede privada. Além disso, estabelece critérios e normas para os atendimentos, seguindo as diretrizes de órgãos competentes, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Uma das prioridades é garantir que os atendimentos a distância tenham o mesmo padrão e cumpram os mesmos requisitos e preceitos éticos dos presenciais.
“Estou certo de que estamos entrando com o pé firme em uma nova era da medicina. A utilização de tecnologias de informação e comunicação fará a verdadeira revolução do sistema de saúde, trazendo mais acesso, mais eficiência e mais efetividade nas políticas públicas de saúde. É por isso que o governo federal tem a honra de convidar a todos para se associarem a nós e colocar nosso SUS na palma da mão de cada um dos 210 milhões de brasileiros que residem na nossa pátria amada.”
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde
Secretário-executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira ainda acrescentou que a portaria visa a dar mais segurança para todos. “Já realizamos mais de 500 mil teleconsultas e cerca de 50% dos atendidos não precisaram de atendimento presencial, o que demonstra a eficiência do programa”, ressaltou.
“A saúde é um arcabouço fundamental. Aumentamos o recurso de 17 milhões para mais de 25 milhões de reais. Agora precisamos investir nesse aumento de resolutividade de atenção primária”, pontuou Raphael Parente, secretário Nacional de Atenção Primária em Saúde.
No evento, Melaine Hopkins, representante do Reino Unido, destacou que “é de extrema importância que todos tenham acesso igual a qualquer serviço de saúde na hora certa e de forma rápida”.
UBS Digital
A saúde digital pode virar realidade para mais de 320 municípios do Brasil. Para isso, o Ministério da Saúde destinará mais de R$ 14,8 milhões para estruturação e informatização de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país, principalmente as rurais e localizadas em áreas de difícil acesso.
Dessa forma, as UBS poderão ampliar atendimentos a distância, como prontuário eletrônico, conexão à internet, sistemas de informação e outros recursos, fornecendo, assim, telediagnósticos, teleconsultoria e teleconsulta com especialistas.
Entre os convidados, o ministro interino das Comunicações, Maximiliano Salvadori, afirmou que, nos últimos 12 meses, o monitoramento remoto de pacientes do sistema público foi maior do que o mesmo serviço oferecido pela privada.
Salvadori também pontuou uma parceria do Ministério das Comunicações com mais de 1,6 mil UBS. “Essas unidades estão em regiões de difícil acesso. Além disso, são mais de 9 milhões de pessoas beneficiadas pelo programa Wi-Fi Brasil, operado pela Telebras e coordenado pela pasta, que atualmente possui 16.935 pontos de internet instalados em 3.102 municípios”, garantiu.
Telessaúde na Atenção Primária
Após a assinatura da portaria, em painel moderado pela diretora-executiva do Metrópoles, Lilian Tahan, a Telessaúde na Atenção Primária foi tema de debate. Raphael Parente explicou as vantagens de utilizar a teleconsultoria. “Dos pacientes que atendi presencialmente, por exemplo, entre 70% e 80% são pessoas que poderiam ter recebido assistência na atenção primária”, conta.
Entre os questionamentos levantados, abordou-se a questão das milhões de pessoas que não têm acesso à internet no país. Como ter telessaúde diante desse fato? Um caminho apontado durante o painel é que o Brasil está avançando não só na telemedicina, mas também nas telecomunicações com a chegada do 5G.
O presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Jose Luiz Gomes do Amaral, afirmou que existem dois países. Um deles conectado, e outro que será conectado muito rapidamente. “Portanto, a impressão que nós temos é que esse assunto não está resolvido, mas está muito bem equacionado”, estruturou. “Iremos tirar o máximo dessas possibilidades tecnológicas e, no momento que isso acontecer, nós poderemos dar assistência integral e qualificada em qualquer canto do país, desde que todos os profissionais estejam habilitados a utilizar essa tecnologia.”
Por sua vez, Carlos Pedrotti, gerente médico do Centro de Telemedicina do Hospital Israelita, elencou desafios como a integração de dados. “Dessa forma, facilita-se a obtenção de indicações confiáveis e a integração de dados, trazendo um ambiente que propicia a prática da medicina preventiva de forma adequada”, afirmou.
“Cumprir a meta de prevenção por meio da telemedicina é um sonho que pode ser realizado rapidamente”, apontou Carlos Cheer, diretor-geral do Instituto Nacional de Cardiologia (INC).
Por fim, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, concluiu que o objetivo da portaria que aloca recursos para 323 municípios equipará as Unidades Básicas de Saúde. “Quando se fala em telemedicina, as pessoas só imaginam a teleconsulta, mas essa é apenas uma das possibilidades. Hoje, o Conecte SUS tem 85% da população brasileira que busca UBS conectada. Queremos associar práticas e políticas públicas adotadas desde 2019 à eficiência que a Telessaúde pode trazer para as pessoas.”
ms