O Senado Federal vai retomar as discussões sobre o projeto de lei complementar (PLP) 44/2022, de autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP), que é uma das apostas dos parlamentares para permitir o pagamento do piso salarial da enfermagem, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 16 de setembro.
O PLP prevê a transposição e transferência de fundos destinados ao combate à Covid que não foram utilizados, liberando até R$ 27,7 bilhões que estariam parados, que seriam então utilizados para cobrirem os gastos do novo piso dos profissionais da enfermagem.
Além do projeto, outras ideias estudadas pelos senadores é a desoneração da folha de pagamentos, a repatriação de recursos do exterior e a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas, mas que só devem ser analisadas após as eleições.
ag.senado