Na próxima semana deve ser encaminhada para deliberação da Câmara o projeto que define a nova tabela salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias. A proposta negociada com a entidade que representa a categoria, integrada por 128 servidores, eleva de R$ 1.734,85 para R$ 2.424,00 o piso dos agentes, o que corresponde ao aumento de quase 40%, exatos 39,72%. Desde maio está em vigor a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 120, que fixou em dois salários mínimos o piso dos agentes.
Além de beneficiar os 25 agentes contratados, o acordo firmado atende o pessoal concursado com a incorporação ao vencimento base da complementação de R$ 874,00 que vem sendo repassado pelo Governo Federal desde março. Assim, todas as gratificações, inclui o adicional de 3% concedido a cada três anos de serviço, que passa a ser calculado sobre valor maior.
Também ficou acertado que os agentes renunciarão ao reajuste de 11,99% concedido em março, mas receberão retroativo a fevereiro os R$ 874,00 descontados o que ganharam com o aumento de março.
No caso, por exemplo, dos agentes da classe II (que ganham 12% a mais porque fizeram curso de capacitação de 240 horas), enquadrados na letra com os 11,99% tiveram ganho de R$ 215,45. Agora receberão a diferença de R$ 658,55 por mês. Além disso, o salário base que era de R$ 1.796,92 passa para R$ 2.670,92, incremento de 48,63%.
O presidente da Associação dos Agentes, Guilherme Insfran, o acordo firmado representa avanço para a categoria porque garante a valorização de quem tem mais tempo de serviço. A proposta inicial de calcular todas as vantagens sobre o piso nacional de R$ 2.424,00 daria ganho de R$ 233,00, para os servidores que já somam quase 30 anos de serviço. O cálculo sendo feito sobre o salário-base com a incorporação dos R$ 874,00 terá elevação de 62,54% (R$ 3. 059,00 para R$ 3.933,19).
pms