Com foco em discutir os impactos da reforma tributária em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel participou, nesta terça-feira (27), da abertura do 1º Seminário Estadual de Finanças e Tributação, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.
Seminário reúne lideranças para discutir mudanças estruturais
O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS), em parceria com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e a Fiems (Federação das Indústrias de MS), tem como objetivo debater os temas previstos na reforma tributária e os possíveis impactos para os municípios sul-mato-grossenses.
“Nós temos grandes desafios pela frente, e este é o momento de sentar, entender, discutir e questionar todo este processo pelo qual estamos atravessando”, afirmou o governador Eduardo Riedel durante a abertura. Ele destacou que as mudanças começam em 2026, se intensificam em 2027 e devem ser concluídas até 2033.
Encontro técnico e formativo
Com programação até as 17h30, o seminário integra o programa MS Ativo e reúne prefeitos, vereadores, deputados, secretários municipais de Finanças, Assistência Social e Educação, além de procuradores, técnicos e gestores de convênios dos 79 municípios do Estado.
O secretário estadual de Fazenda, Flávio César, comemorou a adesão ao evento. “Ver este auditório lotado é motivo de orgulho. Todos os municípios estão representados. O seminário é um grande desafio por sua magnitude, que é de forma responsável debater sobre estes assuntos que nos unem”, declarou.
Foto: Saul Schramm
Diálogo para enfrentar desafios e fortalecer cooperação
Como presidente do Comsefaz (Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Flávio César reforçou a importância do debate. “Há todo um trabalho e empenho para que os impactos aos municípios e estados sejam os mais positivos possíveis. Estamos escrevendo um capítulo importante da história do Estado.”
Além da reforma tributária, os participantes discutem a extinção do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e do Fundersul Combustíveis, o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), o funcionamento do Índice de Qualidade da Educação (IQE) e a operacionalização do Sistema Transfere MS.
Especialistas e autoridades compõem a programação
Com caráter técnico e formativo, o seminário visa promover atualização e fortalecer a cooperação entre Estado e municípios. A programação inclui a participação do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, referência nacional no tema, presente na sessão de abertura e em uma mesa-redonda estratégica.
O presidente da Assomasul, Thalles Tomazelli, também destacou a relevância do momento. “É um momento importante e impactante na vida dos municípios e Estados. Sem finanças, não conseguimos organizar, fazer planejamento e entregar os serviços públicos que a população almeja e nos cobra.”
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