Superávit na balança comercial geralmente é motivo de comemoração para a economia de determinada região. No caso de Mato Grosso do Sul, que no primeiro bimestre do ano exportou US$ 836,9 milhões a mais do que importou, essa lógica nem sempre vela, pois as importações de gás natural literalmente despencaram na comparação com o primeiro bimestre do ano passado. Com isso, automaticamente a arrecadação de ICMS também caiu em cerca de U$ 2 milhões por dia.
Dados da Carta de Conjuntura do Setor Externo divulgados nessa segunda-feira (11) pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) mostram que a importação de gás boliviano caiu de 844,4 toneladas para 381 toneladas, o que representa recuo de 54,8%.
De acordo com o secretário Jaime Verruck, da Semadesc, “não aumentamos o volume de gás natural importado em função da disponibilidade de oferta pelo lado boliviano”, conforme nota publicada pela assessoria do Governo do Estado.
Em faturamento, a redução foi um pouco menor, de 53,8%. No primeiro bimestre do ano passado o governo estadual arrecadou ICMS sobre US$ 264,58 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão). Em igual período de 2024, a importação caiu para apenas US$ 122,14 milhões (em torno de R$ 600 milhões).
Levando em consideração que a alíquota é de 17% ou 12%, nos dois primeiros meses do ano passado o ICMS do gás rendeu em torno de R$ 220 milhões, ante cerca de R$ 100 milhões em 2024.
Apontado como “galinha dos ovos de ouro”, o ICMS sobre o gás boliviano representava, em 2020, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o imposto era exclusivamente de Mato Grosso do Sul, em torno de 13% na receita total de ICMS. Em 2023, o Estado arrecadou R$ 16,44 bilhões com o ICMS sobre todos os produtos.
Para efeito de comparação, o volume em dólares da importação de gás no começo do ano passado superava até mesmo o valor das exportações de celulose, principal produto da pauta de exportações de Mato Grosso do Sul em 2024. O Estado exportou o equivalente a 238,74 milhões em celulose e importou 264,58 milhões em gás boliviano.
BALANÇO
Mas o superávit superior a 836 milhões de dólares não se deve somente à queda nas importações de gás. No total, Mato Grosso do Sul exportou o equivalente a US$ 1,31 no primeiro bimestre do ano, o que equivale a aumento de 25% na comparação com faturamento de US$ 1,05 bilhão em 2023.
Ao mesmo tempo, houve redução de 10,5% no valor das importações, que recuaram de US$ 539,20 milhões para US$ 482,55 milhões.
A celulose é o produto com maior volume exportado, com 668,46 mil toneladas. O volume 3,3% menor que em igual período do ano passado, quando foram exportadas 691,2 mil toneladas. Mas apesar deste recuo, o faturamento aumentou quase 22%, passando de 237,8 milhões de dólares para 290,8 milhões de dólares.
Em segundo lugar no valor faturado aparece a soja (US$ 253.443.714) e no volume, o minério de ferro (665.446 ton). A carne bovina manteve a terceira colocação na tabela de valor das exportações (US$ 172.065.903) e no volume aparece a soja (650.645 ton).
A China se mantém isolada na primeira colocação dos principais parceiros comerciais de Mato Grosso do Sul e ampliou sua fatia, passando, de 26,96% no primeiro bimestre de 2023 para 38,66% no mesmo período desse ano.
Em segundo aparecem os Estados Unidos (7,36%), seguidos da Holanda (5,41%), Indonésia (4,52%), Emirados Árabes (3,18%), Índia (2,92%), Itália (2,83%), Coreia do Sul (2,49%), Japão (2,33%) e Uruguai (2,06%) completam a lista dos 10 principais parceiros comerciais do Estado.
semadesc/CE