Mato Grosso do Sul adotará câmeras corporais para policiais a partir de 2026

As forças de segurança de Mato Grosso do Sul começarão a utilizar câmeras corporais a partir de 2026. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou que a implementação nacional do equipamento se iniciará no próximo ano e ocorrerá de forma gradativa, com previsão de Mato Grosso do Sul ser um dos estados contemplados em 2026. A PRF explicou que haverá uma licitação ainda este ano e, após 90 dias de testes iniciais com a empresa vencedora, a implantação será feita gradualmente, em três estados por mês.

Atualmente, o uso de câmeras corporais está em fase de testes em cinco cidades brasileiras: Sorriso (MT), Araguaína (TO), Cascavel (PR), Uberlândia (MG) e São José (SC). A Polícia Federal de Mato Grosso do Sul (PF-MS) informou que a corporação só deve adotar o uso das câmeras após a realização de testes do equipamento em Brasília, com o apoio de grupos especiais e técnicos especializados.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Mato Grosso do Sul aguarda a implementação das câmeras pelas forças federais antes de decidir sobre a adoção do equipamento. A Sejusp ressaltou que, após a análise dos resultados e custos dos testes, poderá considerar a implementação no estado.

A Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (SESDES) de Campo Grande também está avaliando a questão internamente e aguarda orientações do Ministério da Justiça. A SESDES afirmou que, após uma análise de viabilidade jurídica, poderá adotar o uso das câmeras na capital. A secretaria se posicionou favorável à utilização do equipamento.

Na última semana de maio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu diretrizes para o uso de câmeras corporais, com 16 critérios de utilização. As normas permitem três modalidades de acionamento: automático, remoto ou manual pelos próprios órgãos de segurança. Os critérios obrigatórios incluem atendimento de ocorrências, atividades ostensivas, identificação e checagem de bens, buscas pessoais, veiculares ou domiciliares, ações operacionais, cumprimento de mandados judiciais, perícias externas, atividades de fiscalização, escoltas de custodiados, interações entre policiais e custodiados, intervenções no sistema prisional, situações de confronto ou uso de força, sinistros de trânsito e patrulhamento preventivo.

 

 

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