O deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB) destacou a importância da criação da Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Municipais na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
“Os deputados que ainda quiserem integrar a Frente Parlamentar ainda podem aderir, no Estado temos seis consórcios. Logo marcaremos o lançamento do grupo de trabalho junto à Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul)”, citou o deputado que é propositor do colegiado.
“Eu vejo um consórcio como se fosse um sistema de cooperativismo. E na medida que se unem várias pessoas em torno de um bem comum, é possível extrapolar os limites de barreiras burocráticas e administrativas, e isso acaba minimizando os problemas e alcançando os objetivos. Um exemplo disso é o consórcio Conisul (Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul) que abrange 14 municípios. Compraram uma usina de asfalto e conseguiram adquirir insumos em grande escala, que atendem todos os municípios”, defendeu o parlamentar.
Rinaldo durante sessão da Alems (Foto: Wagner Guimarães)A deputada Mara Caseiro (PSDB), líder do Governo na Casa de Leis, enalteceu os consórcios municipais.
“Quero integrar esta Frente Parlamente, eu que já fui presidente do atual Conisul, e hoje agrega ainda mais municípios, sei a importância na troca de experiência, na facilidade de aquisição de equipamentos, insumos, medicamentos a preços mais acessíveis. Eu não tenho dúvida na atuação dos consórcios para otimizar também a atuação dos prefeitos”, frisou.
O deputado tucano lembrou nesta quinta-feira (22) os 16 anos do marco regulatório dos consórcios no Brasil. “A Lei 11.107/2005 completa agora em abril, 16 anos.
“Esse marco regulatório é que fez que com pudesse se regularizar os consórcios municipais, estaduais e federais”, explicou. Com informações da Alems.
No dia 9 de março deste ano, o presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, se reuniu com os presidente dos consórcios para discutir a elaboração de uma Carta de Intenções para possível compra de vacinas contra a covid-19.
CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Os seis consórcios públicos municipais em operação no Estado são: CIDEMA (Anastácio, Antônio João, Aquidauana, Bela Vista, Bonito, Camapuã, Caracol, Corguinho, Corumbá, Guia Lopes da Laguna, Jaraguarí, Jardim, Ladário, Maracaju, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho, Rio Negro, Rochedo e Sidrolândia); CIDECOL (Água Clara, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão do Sul, Inocência, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo e/ Selvíria); CODEVALE (Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Bataypora, Brasilândia, Ivinhema, Glória de Dourados, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Santa Rita do Pardo e Taquarussu; CIDECO (Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante e Vicentina; CONISUL (Iguatemi, Mundo Novo, Eldorado, Japorã, Itaquiraí, Naviraí, Jutí, Caarapó, Tacuru, Sete Quedas, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira e Amambai; e COINTA (Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Pedro Gomes, Rio Verde , São Gabriel do Oeste e Sonora.