O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, nessa semana um pacote de medidas de redução de impostos apontado por ele como o “maior do Brasil”.
Na prática, Mendes anunciou cortes nos impostos cobrados sobre a energia elétrica, comunicação, gasolina e diesel. Ao todo, o Estado abrirá mão de receber R$ 1,2 bilhão em arrecadação.
Um projeto de lei contendo todas as reduções será encaminhado à Assembleia Legislativa ainda nesta semana. Se aprovado, as medidas passarão valer a partir de 1º de janeiro de 2022.
Segundo o governador, os cortes só foram possíveis porque o Estado passou por reformas, com corte de gastos no Estado e aprovação pela Assembleia Legislativa de um pacote de medidas que permitiu, em dois anos, alcançar a nota A no Tesouro Nacional.
“Hoje anuncio um dos maiores cortes de impostos que Mato Grosso já teve. […] Se o Estado melhorou, paga suas contas em dia, está com sua cadeia de suprimentos equalizada, temos que devolver ao cidadão não só em serviços, mas aliviar essa enorme carga tributária que todos nós pagamos”, afirmou.
Energia
Atualmente, quem consome a partir de 250 kWh, paga em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alíquota que varia de 25% a 27%. Após a redução, a alíquota cobrada será de 17%.
Somente com esse corte de imposto na energia, o Executivo abrirá mão de R$ 732 milhões em 2022.
Conforme o Governo, também haverá redução sobre o uso do sistema de distribuição da energia solar, que passará de 25% para 17%.
Comunicação
Na Comunicação, a redução irá resultar em contas de celular, telefone fixo e internet mais baratas. Atualmente, a alíquota do ICMS cobrado no Estado sobre a telefonia fixa é de 25% e sobre celular e internet, 30%.
Com o corte, a alíquota cobrada passará a ser de 17%. Com isso, o Estado deixa de arrecadar R$ 198 milhões a partir do próximo ano.
Combustíveis
A alíquota cobrada sobre o diesel e a gasolina também irão reduzir. Atualmente, o ICMS cobrado sobre o diesel é de 17% e sobre a gasolina, 25%. Com a redução, os impostos cairão para 16% sobre o diesel e 23% sobre a gasolina.
Com isso, o Estado abre mão de receber nos cofres públicos R$ 200 milhões, no caso do diesel, e R$ 68 milhões, na gasolina.
Sobre o etanol, Mendes voltou a frisar que Mato Grosso já possui a menor alíquota de ICMS do país: 12,5%.
“A alíquota da gasolina em 23% será a mais barata do Brasil”, afirmou.
Gás industrial e de cozinha
Sobrre o gás industrial, a alíquota cobrada passará de 17% para 12%.
De acordo como governador, redução de imposto cobrado sobre o gás de cozinha não foi possível, porque o Estado já cobra a menor alíquota, de 12%.
“Uma diminuição sobre esse imposto apenas pode ser feita com a autorização do Confaz [Conselho Fazendário]”, afirmou.
Benefícios
De acordo com Mendes, as reduções permitirão a criação no Estado de um ambiente mais justo e competitivo, atraindo mais investimentos e fazendo com que as empresas aumentem renda, reduzam os custos dos produtos e gerem mais empregos.
“Para o consumidor, os efeitos diretos são a redução no custo de vida, porque impacta no dia a dia; aumento da renda disponível e amenização da pressão inflacionária”, elencou.
O governador destacou que os estudos foram feitos de forma cuidadosa pela equipe técnica do Estado, ressaltando que abrir mão da arrecadação não é algo simples de ser feito.
“Cortar receita não é fácil. É como abrir mão de parte do seu salário. É cortar aquilo que de forma imposta – por isso se chama imposto – entra nos cofres públicos”, disse.
“Quando há um governo eficiente você paga menos impostos e tem mais ações. Construções de presídios hospitais, asfalto, ações sociais. Hoje temos um Governo mais eficiente e quem ganha é o cidadão”, concluiu Mendes.
Confira como é e como ficará cada alíquota:
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