Com a paralisação nos funcionários da Receita Federal, a operação padrão iniciada pelos auditores-fiscais do órgão nas unidades alfandegárias já começa a provocar filas na aduana de Ponta Porã. A lentidão no desembaraço de mercadorias exportadas e importadas ocorre em razão da verificação mais detalhada dos produtos e análise redobrada da documentação.
Além de Ponta Porã, a operação também ocorre em Mato Grosso do Sul nas aduanas de Corumbá e de Mundo Novo. A operação é uma das ações determinadas pelo Sindifisco Nacional como protesto contra o corte de R$ 1,2 bilhão do orçamento da Receita Federal para 2022 e do não cumprimento pelo governo federal de acordo para pagamento do bônus de produtividade da categoria.
Ontem (27), houve uma reunião entre a administração da Receita Federal e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. “Ele considerou importantes as pautas defendidas pela classe, disse que realmente havia um acordo com o governo para a regulamentação do bônus, mas que o impasse orçamentário impediu o seu cumprimento. Apesar dessa boa vontade, nada de concreto foi apresentado, nenhum compromisso ou previsão de data estabelecidos, apontando que a tomada de decisão depende do ministro da Economia, Paulo Guedes, ou do presidente Jair Bolsonaro. Diante disso, o movimento prossegue”, apontou o presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Anderson Novaes.
Novaes comentou que apesar da fila já formada em Ponta Porã, a tendência é que a situação se agrave a partir da próxima semana e em todas as unidades alfandegárias. “As exportações e importações diminuem neste período de fim de ano, tanto que temos parte dos servidores da Receita em recesso. Mas na próxima semana, esse movimento cresce. Então, a tendência é que a lentidão aumente com a fiscalização mais rigorosa, provocando aumento das filas”.
O presidente do Sindifisco Nacional MS lembrou ainda que operação padrão será aplicada a todos os tipos de mercadorias, exceto, aos medicamentos, insumos médico-hospitalares, cargas vivas e perecíveis.
Além da operação padrão, desde a última segunda-feira (20), auditores-fiscais que ocupavam funções de chefia nas unidades da Receita no estado e em todo o País entregaram os cargos.
Em Mato Grosso do Sul, 19 chefias pediram exoneração, incluindo os delegados e delegados-adjuntos das aduanas de Corumbá, Ponta Porã e Mundo Novo e da unidade de Campo Grande.
Entre as outras ações aprovadas na assembleia nacional e ratificadas na estadual está a implementação da chamada meta “zero” para todos os setores e atividades, de modo que fiscalizações fiquem sem resultado e encerramento.
Também ocorre paralisação de todos os projetos do plano operacional da Receita e deixarão de ser preenchidos os relatórios de atividades.
cg1