O governo Lula (PT) iniciou o processo de extinção do programa federal de fomento às escolas cívico-militares, uma bandeira da gestão Bolsonaro (PL). No entanto, as quatro escolas de Mato Grosso do Sul não serão impactadas mesmo diante da decisão, já que fazem parte de um programa independente, em parceria com entidades do Estado.
Nesta semana, o MEC (Ministério da Educação) encaminhou um ofício para as secretarias de educação do País, para que seja dado início a transição das escolas do modelo citado e a retirada de militares das escolas. No documento, fala que o “progressivo encerramento do programa” foi decidido após avaliação da medida. A ideia é que o programa acabe no fim do atual ano letivo, com previsão de retirada das Forças Armadas atuantes nas escolas.
“A partir desta definição, iniciar-se-á um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas”, diz o texto.
Procurada pela reportagem, a SED (Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul) informou que escolas de MS não seriam afetadas. “A Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul não terá sua oferta impactada uma vez que possui um programa próprio, executado em parceria com o Corpo de Bombeiros (CBMMS) e com a Polícia Militar (PMMS). Atualmente, esse programa conta com quatro unidades escolares, sendo duas em Campo Grande, uma em Maracaju e outra em Anastácio”, afirmou por meio de nota.
Essa indefinição vinha alimentando tanto críticas à militarização quanto cobranças daqueles que são favoráveis. O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar do governo federal foi lançado em setembro de 2019, primeiro ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Até 2015, eram 93 escolas. Em 2018, o número subiu para 120 em 22 estados brasileiros. O MEC tem o cadastro de 215 escolas cívico-militares até o ano passado, já implementadas ou em fase de implementação, as quais estão espalhadas em todas as unidades da federação, que acabaram por aderir ao programa junto ao MEC.
A Semed (Secretaria Municipal de Educação) também foi procurada, mas não respondeu quanto ao assunto.
GE
sed/ms