O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi, uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pela quarta vez consecutiva traz Mato Grosso do Sul com a Nota “A”. É uma posição de destaque nacional que, segundo o governador Eduardo Riedel (PSDB), reforça o objetivo de dar total transparência às condições financeiras de toda a esfera pública estadual. “Evoluímos bastante. Temos mais de 98% das metas cumpridas, dos objetivos atendidos. Estamos no caminho correto de governança, transparência e boas práticas nas ações contábeis”, exultou.
Por sua vez, o secretário estadual de Fazenda, Flávio César, pontuou que para avaliar a qualidade dos dados, a STN realizou em 2024 mais de 160 verificações em diferentes dimensões. “A busca pelo aperfeiçoamento da qualidade do registro fiscal, contábil e orçamentário é constante”, frisa. E Riedel completa: “Continuaremos perseguindo a nota A da Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, algo que traduz todo esse ambiente de negócios que estamos promovendo”.
Riedel visitou o secretário nesta segunda-feira, 24, com quem tratou das providências já tomadas e as que estão sendo previstas para aprimorar os sistemas. “Uma mera disponibilização de dados não é suficiente para uma gestão eficiente. A evolução dos relatórios mostra que a qualidade das informações vem melhorando sensivelmente e isso decorre do esforço da nossa equipe econômica”, reconhece. A coordenadora de Gestão Fiscal da Sefaz, Karoline Ferreira Dutra, informa que o índice de qualidade das informações contábeis e fiscais é essencial para as equipes contábil e financeira, “principalmente porque influencia diretamente na avaliação da Capag”. A nota A de Mato Grosso do Sul foi divulgada no último dia 17, na cerimônia do Prêmio Qualidade da Informação 2024, realizada em Brasília pelo Ministério da Fazenda.
RESULTADOS
Desde 2019 – ano da primeira edição do ranking -, o Tesouro Nacional está incentivando a melhoria da qualidade dos dados enviados por meio do Siconfi. Quando surgiu, o ranking contava com cerca de 72 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados por Estados e municípios. A cada ano, a revisão e a implementação de novas verificações foram aumentando. Isto fez com que em 2023, na 5º edição, a planilha atingisse 161 verificações.
Mato Grosso do Sul vem evoluindo gradativamente. Em 2019 recebeu nota B, com 61,90 pontos. Saltou para nota A em 2020 (91,47 pontos), nota A 2021 (95,66 pontos), nota A 2022 (126,84 pontos) e nota A 2023 (150,43 pontos). Veja abaixo o gráfico com a classificação completa.
fonte: SEFAZ/MS