O prefeito eleito e perto de assumir a prefeitura de São Gabriel do Oeste, Leocir Montagna vai assumir a prefeitura de São Gabriel do Oeste, que ficou em 1º Lugar em Gestão Fiscal do Estado.
Entre os municípios com situação caótica estão Campo Grande e Maracaju.
São Gabriel do Oeste e Iguatemi tiveram as melhores gestões.
Ao tomarem posse em 1º de janeiro para o próximo mandato de quatro anos, 49 dos 79 prefeitos eleitos ou reeleitos em outubro deste ano terão boa surpresa: vão receber os municípios com as contas em dia.
Por outro lado, outros 30 futuros gestores vão amargar notícia ruim, uma vez que essas cidades registraram números negativos em 2023.
De lá para cá, contudo, não é possível garantir de que elas tiveram resultado diferente.
As avaliações sobre 2024 só começam a ser divulgadas no primeiro semestre de 2025.
Essas constatações estão em levantamento feito, com base em dados sobre a Capacidade de Pagamento (CAPAGG), atualizados em outubro deste ano pelo Tesouro Nacional.
Elas indicam que 62% das prefeituras no Estado vão começar 2025 com folga nas contas.
Entretanto, 38% delas vão precisar passar por ajustes fiscais, como redução de despesas e aumento da arrecadação. A CAPAG avalia três indicadores: Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez Relativa. Os dados se referem a 2023 e podem ou não terem melhorado em 2024.
49 prefeitos eleitos ou reeleitos em outubro terão boa surpresa: vão receber os municípios com as contas em dia.
Melhores gestões
Das 49 prefeituras com a situação fiscal confortável, com notas A+, A e B, as mais bem-sucedidas em relação às últimas gestões são Iguatemi e São Gabriel do Oeste. Elas tiveram nota A+, o que significa que alcançaram notas A nos três indicadores e no ranking que mede a qualidade das informações encaminhadas ao órgão federal.
Com nota máxima, A+, São Gabriel do Oeste tem a melhor gestão entre os municípios.
Apesar de o índice sobre a Capacidade de Pagamento (CAPAG) servir para avaliar se estado ou município tem condições de pedir empréstimo com aval da União, é considerado a mais valiosa análise sobre as contas nas três esferas de governo.
O Tesouro Nacional adota quatro notas para classificar a situação fiscal dos municípios brasileiros. Notas A, A+, B e B+ são considerados aptos a pedir empréstimo com aval da União, enquanto os que tiverem notas C e D estão impedidos de obter o mesmo benefício.
Dos três indicadores avaliados anualmente pelo Tesouro Nacional, a poupança corrente é o mais importante para medir a saúde fiscal e financeira de um município. É a diferença entre receitas e despesas. Por isso, o ente que comprometer acima de 95% das receitas com as despesas terá a situação reprovada.
Com base nesses critérios, Paraíso das Águas tem a terceira administração mais bem-sucedida, atrás de Iguatemi e São Gabriel do Oeste, as únicas duas cidades do Estado com nota A+.
Sob Eduardo Riedel (PSDB), a gestão estadual também atingiu nota máxima, A+, em 2023, segundo o Tesouro.
Quanto menor o comprometimento da poupança corrente, melhor a situação fiscal do município.
Em quarto lugar, aparece Ribas do Rio Pardo, localizada na Rota da Celulose. O município, de acordo com dados do Tesouro Nacional, tem nota A nos três indicadores, com destaque para “poupança corrente”.
Esse item mostra o percentual de comprometimento da receita corrente com as despesas correntes. O município, em 2023, comprometeu 78,73% das receitas, evidenciando que ainda disporia de 21,37% de recursos próprios para fazer investimentos. O município foi beneficiado pela instalação da fábrica de celulose Suzano, inaugurada recentemente.
O top cinco fecha com Itaquiraí, cujas despesas alcançam apenas 80,60% das suas receitas, um décimo a menos que Jateí, na sexta colocação, município que compromete 80,61% da arrecadação própria.
Piores gestões
Do lado oposto, Fátima do Sul aparece com a pior avaliação entre os 79 municípios. Com nota C, essa prefeitura está negativada no Tesouro Nacional. Em 2023, a cidade gastou 85,90% a mais em relação ao que arrecadou, quase dobrando as despesas sobre as receitas.
Números de Fátima do Sul, nota C, a pior gestão fiscal entre os municípios. Das últimas quatro gestões em Fátima, três estiveram sob a administração de Ilda Machado, mulher do deputado estadual Londres Machado, que cumpre o 13º mandato na Assembleia Legislativa. Ambos são filiados ao PP.
Campo Grande tem a quinta pior gestão fiscal entre os 79 municípios, excluindo aqueles que não entregaram informações ao Tesouro Nacional, conforme determina a legislação.
Administrada desde abril de 2022 por Adriane Lopes (PP), reeleita em outubro, a capital comprometeu 96,96% das receitas correntes em 2023 — a pouco mais de três pontos percentuais de gastar mais do que arrecada.
Além de Fátima do Sul, estão atrás de Campo Grande outras três cidades: Anaurilândia, Aral Moreira e Selvíria, as quais comprometiam 98,85%, 97,73% e 97,31% das receitas em 2023.
O ranking traz também 11 municípios que não prestaram informações ou fizeram de maneira incompleta em 2023.
Em razão disso, essas prefeituras não existem do ponto de vista fiscal perante o Tesouro Nacional, enquanto não regularizarem a situação.
Dez maiores
Em um ranking específico entre as 10 maiores cidades de Mato Grosso do Sul. Destaques são Nova Andradina, o município com a melhor situação, seguido de Três Lagoas. Ambos tiveram nota A em 2023.
Depois aparece Ponta Porã, em terceiro lugar, com nota B+, seguida de Dourados, na quarta colocação, Corumbá, Sidrolândia e Naviraí, todas com nota B, respectivamente, na 5ª, 6ª e 7ª posições.
Aquidauana e Maracaju surgem em 8º e 9º lugares, com nota C. Campo Grande, também com nota C, termina em último lugar como o município mais mal avaliado entre os dez com maior número de habitantes no Estado.
Fonte: MSBrasília