A manhã desta sexta-feira (4) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo foi marcada pelo encantamento e emoção dos mais de mil convidados que prestigiaram o grandioso evento do lançamento oficial do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
Os profissionais da imprensa dos principais meios de comunicação, autoridades dos três poderes, gestores públicos, prefeitos e primeiras-damas dos 79 municípios do Estado, foram recepcionados com apresentações de artistas sul-mato-grossenses, e pelo colorido mascote “Mãozinha” que representa o Programa do TCE-MS.
Com a presença dos servidores, auditores de controle externo, conselheiros e conselheiros substitutos, em um dia histórico para a Corte de Contas de MS, acompanhado pelo governador do Estado Eduardo Riedel, o presidente Jerson Domingos, com muita emoção deu as boas-vindas aos mais de mil participantes que lotaram o auditório do Centro de Convenções.
“Uma satisfação imensa tê-los conosco nesta manhã. Uma ideia que nasceu de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas de criar esse Programa que viesse atender com um um futuro promissor à nossa sociedade. O dono desse projeto não é o Jerson conselheiro e sim o Jerson cidadão, pai e avô de duas lindas crianças”, afirmou o conselheiro.
Na apresentação, o presidente Jerson Domingos enfatizou que toda a sociedade tem que estar unida para trazer a igualdade social e proporcionar a oportunidade para todos. “Essa é a intenção desse projeto em cooperação com os senhores que estão presentes aqui hoje e que representam importantes instituições e associações do Estado. Vamos trabalhar no sentido de ofertar o que há de melhor para nossa sociedade e tenho a certeza que com o apoio dos senhores que nos prestigiam, possamos levar esse projeto do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância para todo o País “, frisou o conselheiro Jerson Domingos.
Dando sequência a programação foi dada a palavra às autoridades. O prefeito de Nioaque, presidente da Assomasul, Valdir Junior, parabenizou a realização e a iniciativa do TCE em mobilizar o Estado em prol do Programa Integrado pela Primeira Infância. “Quando falamos em programa, nós gestores públicos, já ficamos com o pé atrás, em razão de imaginarmos já o ônus, mas esse Programa do TCE, com esse lançamento hoje, vendo a participação da Defensoria e Ministério Público, do TJMS, do Governo do Estado, vamos mobilizar aos prefeitos dos 79 municípios para que abracem esse programa tão importante para nossa sociedade”, destacou Valdir Junior.
O governador Eduardo Riedel parabenizou a coragem do presidente Jerson Domingos e de todos os conselheiros do TCE em mobilizar a sociedade em torno da causa. “Não adianta ficarmos apontando dedo para A, B ou C, essa responsabilidade é de todos nós cada um tem dar a sua contribuição. Dessa maneira, vamos conseguir fazer essa transformação”, declarou Riedel.
Na sequência, o conselheiro Jerson Domingos, foi o mediador da primeira palestra da manhã, “Primeira Infância uma Pauta Prioritária”, apresentada pela chefe da Diretoria de Comunicação Institucional do TCE-MS, a jornalista Alexsandra de Oliveira. Ela que também é a responsável pela área de comunicação no Comitê Intersetorial, abordou com propriedade o tema, explicando, inicialmente, que as pesquisas desenvolvidas pela neurociência, sobre a primeira fase de uma criança, produziram informações importantes e comprovam que o estímulo nessa fase da vida é determinante para que o desenvolvimento seja pleno.
“Quando falamos de primeira infância estamos tratando do período que vai de zero aos seis anos de idade da criança, ou seja, desde a barriga da mãe. De acordo com a neurociência, 90% das conexões cerebrais são formadas até os seis anos de idade. E quando pensamos na primeira infância, falamos de uma rede proteção que precisa funcionar em sua plenitude, mas infelizmente, isso ainda não acontece”, pontuou Alexsandra.
Com um testemunho emocionante sobre a própria experiência com a maternidade e os desafios enfrentados com um parto prematuro, Alexandra, mostrou os desafios enfrentados pelas mães, como a falta de leitos de UTI neonatal no Estado. “No ano passado nasceram 40.407 crianças no Estado, sendo que destes, 5265 foram prematuros. Crianças que, com certeza, precisaram do suporte de uma UTI neonatal e que tiveram que ‘disputar’ as 121 vagas existentes no Estado”, revelou.
O procurador-geral de Justiça de MS, Alexandre Magno de Lacerda (MPMS), ressaltou que a responsabilidade sempre se torna mais leve quando é compartilhada. “Mais do que palavras bonitas temos que trazer a responsabilidade de fazermos de Mato Grosso do Sul tal como fizemos na pandemia, unirmos todos os municípios em prol agora da Primeira Infância, só depende de nós”.
A “Revolução Digital e as Interfaces Humano – Tecnológicas na Educação” foi apresentada pelo Doutor e Professor Titular aposentado da Universidade Federal de Santa Maria (RS), Ronaldo Mota. A mediação ficou a cargo do Membro Titular da Academia Brasileira de Educação, Professor Pedro Chaves.
“A revolução digital aplicada na educação atrai desafios como a garantia de acesso igualitário a recursos e tecnologias. É importante que as salas de aulas sejam adequadas com essa tecnologia para que o aluno possa se desenvolver”, falou o Professor Pedro Chaves.
“Como um cidadão brasileiro gostaria que este essa iniciativa transbordasse para todo o território nacional, o tema tem um propósito e sintonia com a primeira infância”, explicou Ronaldo Mota, discorrendo desde a origem da escola até os dias atuais e a importância da revolução digital.
Entre os convidados, personalidades expoentes da educação e de projetos relacionados à Primeira Infância, também falaram da importância da iniciativa do TCE-MS. Como a conselheira aposentada, Professora Marisa Joaquina Serrano. “A criança tem o direito de brincar, direito a ter uma boa estrutura familiar, à saúde, educação, cultura. Estamos no mês da Primeira Infância, e hoje, finalmente o nosso Estado está se despertando para isso. como o bom exemplo dado pelo Tribunal de Contas com este evento”, destacou.
Presente também no lançamento, o diretor-presidente da Fundação Escola de Governo (Escolagov), Mestre em Educação pela UFMS, Professor Angelo Motti, elogiou a iniciativa da Corte de Contas. Ele que há 33 anos contribuiu na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), também implementou os Conselhos Tutelares e de Direitos em Mato Grosso do Sul.
“A medida que o Tribunal de Contas faz o controle externo ele é um órgão parceiro de extrema importância para que os direitos fundamentais da primeira infância sejam efetivamente garantidos, desde a concepção da criança. Essa iniciativa partindo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul demonstra que sua gestão não está preocupada somente em fiscalizar e punir e sim em encontrar soluções por meio da análise, da orientação junto aos gestores públicos, dos poderes do Estado e de toda a sociedade para a questão da Primeira Infância. Parabéns ao presidente Jerson Domingos e aos conselheiros, a Fundação Escola de Governo, e o Governo do Estado por meio de nosso governador Eduardo Riedel, estamos juntos apoiando a causa”, declarou Angelo Motti.
A programação da manhã seguiu com apresentações dos painéis: Controle Externo e a Primeira Infância, e Pacto Nacional pela Primeira Infância.