O conselheiro Jerson Domingos, presidente em exercício do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), vai continuar no comando durante os 180 dias de afastamento de Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid e Waldir Neves. Às 13h desta quarta-feira (14) termina o prazo para registro das chapas para eleição da nova direção da corte.
O conselheiro Flávio Kayatt declarou em entrevista em nota, que os demais membros decidiram que Jerson segue presidindo o tribunal até que terminem as medidas cautelares aos conselheiros alvos da Operação Terceirização de Ouro, da PF (Polícia Federal).
“Acertamos, num consenso dos quatro conselheiros, que o Conselheiro Jerson Domingos ficará pelos próximos 180 dias na presidência do tribunal”, afirmou.
Iran das Neves, renunciou à presidência da corte após a operação. Durante o afastamento dos conselheiros, o TCE pode convocar auditores para votar em julgamentos, mas os servidores não têm direito a voto na eleição.
Operação Terceirização de Ouro
Em 8 de dezembro, a PF (Polícia Federal) deflagrou a Operação Terceirização de Ouro, um desdobramento da Mineração de Ouro, realizada em junho de 2021. Com apoio da Receita Federal e CGU (Controladoria-Geral da União), foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e mais quatro cidades brasileiras.
As investigações apontaram uso de pessoas jurídicas vinculadas à participação no certame para contratação de empresas com licitações fraudulentas. Assim, entre as estratégias utilizadas para vencer as licitações, estava a agilidade na tramitação do procedimento.
Além de exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto. Por fim, faziam contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.
Um dos contratos investigados, com a Dataeasy Consultoria e Informática, supera R$ 100 mil. A corte suspendeu os pagamentos à empresa após a operação. Iran, Chadid e Neves estão afastados por 180 dias.
mdx